sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 1 Presidência da República 43 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 47 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 184 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 47 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 29 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 6 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 12 Min. Público da União 24 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 8

Pessoal

Controladoria-Geral da União

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 65

PORTARIA N° 1.318, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.10...

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 65

PORTARIA N° 1.319, DE 20 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 65

PORTARIA N° 1.317, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.10430...

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 66

PORTARIA N° 1.293, DE 21 DE MAIO DE 2026

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019...

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