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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3819/2026 - UASG 925136

Nº Processo: 279991. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.699.425/0001-64 - LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de gradil, conforme projeto, na portaria da av. Presidente v...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 288547 - Edenred Soluções e Instituição de Pagamento AHA S.A. (CNPJ 59.158.642). Assunto: alteração do capital de R$64.413.930,91 para R$99.413.930,91 (AGE de 8.5.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 18.5.2026. 288548 - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. (CNPJ 18.587.586). As...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

COMUNICADO Nº 45.279, DE 21 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.5.2026 a 20.6.2026 são, respectivamente: 1,0992% (um inteir...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

COMUNICADO Nº 45.276, DE 20 DE MAIO DE 2026

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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