sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3819/2026 - UASG 925136

Nº Processo: 279991. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.699.425/0001-64 - LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de gradil, conforme projeto, na portaria da av. Presidente v...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 288547 - Edenred Soluções e Instituição de Pagamento AHA S.A. (CNPJ 59.158.642). Assunto: alteração do capital de R$64.413.930,91 para R$99.413.930,91 (AGE de 8.5.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 18.5.2026. 288548 - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. (CNPJ 18.587.586). As...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

COMUNICADO Nº 45.279, DE 21 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.5.2026 a 20.6.2026 são, respectivamente: 1,0992% (um inteir...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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ComunicadoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 134

COMUNICADO Nº 45.276, DE 20 DE MAIO DE 2026

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

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