Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 9 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 33

RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026. Seção 3, Página nº 40, ONDE SE LÊ: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado.", LEIA-SE: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substitu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 33

RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026. Seção 3, Página nº 40, ONDE SE LÊ: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS, pelo contratado.", LEIA-SE: "...ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substitu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 34

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 10/2026. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tabuleiro do Norte. CONTRATADA: SARA MARIA SAMPAIO DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/05/2026 a 19/05/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP - Ativos Ci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

EDITAL Nº 77/2026

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS, nomeada pela Portaria nº 1.147, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.533/2025, Decre...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30000/2025 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.449.505,47. Leia-se: Valor Total: R$ 1.594.540,33. Onde se lê: REAJUSTAR o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com variação de 7,07 % acumulada nos 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 96/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADO: FERNANDA SILVÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. PROCESSO: 23732.000035.2026-27. VIGÊNCIA: 20.05.2026 a 01.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001066/2026-31. Dispensa Nº 281/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 10.651.417/0001-78 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Objeto: Este convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o ifg e o instituto federal de educação, ciência e tecnologia goiano...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 35

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.000544/2025-13, resolve: NOTIFICAR...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, para fornecimento e instalação de subestação de energia elétrica com transformador de 500kVA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 007/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): IAN MAXIME CORDEIRO BARROS DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 25/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDREIA GUIMARAES MAIA. Prazo da Prorrogação: 16/09/2026 a 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 59/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOILA CANAM. Prazo da Prorrogação: 01/10/2026 a 20/02/2027. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 52/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA. Prazo da Prorrogação: 23/09/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 109/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBSON CAVALIN RODRIGUES. Prazo da Prorrogação: 28/08/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 24/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GUEYBI CATHERINE RONDON PEREIRA OLIVEIRA. Prazo da Prorrogaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 88/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADJAIR JOSE DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 25/08/2026 a 20/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 122/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEANDRO NOGUEIRA XAVIER. Prazo da Prorrogação: 16/07/2026 a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 16/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDERSON ANTONIO DA SERRA HERANE. Prazo da Prorrogação: 20/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 65/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO LUCAS OLIVEIRA BARRETO. Prazo da Prorrogação: 09/06/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 33/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELLO SANT ANNA DA COSTA. Prazo da Prorrogação: 05/09/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 20/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANA PAULA FERREIRA DE MORAIS. Prazo da Prorrogação: 18/09/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 121/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GLAUCIENE MARIA VIEIRA. Prazo da Prorrogação: 07/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 21/2026 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2026, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SHIRLEI PEREIRA CAMARGO. Prazo da Prorrogação: 21/08/2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗