quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 31 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 82 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 160 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 29 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 426 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 40 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30 Ineditoriais 34 Governo do Estado 27 Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 72 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0097/2026; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA - TO, CNPJ: 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; TOARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 21.365.417/0001-70; PELO(A) CONTRATANTE: Maria de Jesus Alves Leitão Queiroz - Secretária Mun. De Educação; PELO(A) CONTRATADA: Erich Sa...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, convida interessados para o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS NA ESPECIALIDADE DE OFTAMOLOGIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS, na forma estabelecida neste edital, ...

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 2ª PUBLICAÇÃO A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - 2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Tempo Integral - ETI Aureny I, Pal...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 5/2026

Aos 20 de maio de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2026, referente ao processo administrativo 275/2026, objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza de interesse dos Fundos Municipais e Prefeitura de Palmeiras do Tocantins -TO. Venho por me...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO, por meio de seu setor competente, torna público aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 267/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 395

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - ADM

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 08 de junho de 2026, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 395

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026. ADERENTE: MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 01.126.556/0001-91, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO - CNPJ nº 13.108.698/0001-05, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ nº 26.963.917/0001-85 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 14....

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 395

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 008.2/2026; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cortinas tipo blackout, persianas e tapetes, destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio - TO; EMPRESA: SINGULARE SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 49.505.185/0001-85; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODAL...

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