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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 71 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 390

EXTRATO de CONTRATO

PE 12/26 - OBJ.: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP - proposta n° 11582812000125005/2025 - Emenda Parlamentar. CONTRATO: 124/26 - CONTRATADA: PROESTE DRACENA COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, VR R$ 106.000,00. Ass.: 18/05/26 - Vig.: 18/05/26 a 17/05/27. Osvaldo Cruz-SP, 2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 390

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/SL/2026

A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público a publicação do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 05/SL/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 239/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROG...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 390

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 OBJETO: Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PR...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 390

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Licitatório Nº. 245/2026 - P.E. Nº. 020/2026 - Objeto: Aquisição de implemento agrícola, sendo ele 01 Arado Reversível quatro discos. A Sessão Pública será realizada no dia 03/06/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com e a cópi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 390

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ADEMIR MOLINA GOMES, ART GESSO MATERIAIS ARTISTICOS LTDA e PAPELARIA PRUDENTINA LTDA. - OBJETO: aquisição, de materiais de consumo e recursos pedagógicos destinados ao atendimento das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), no âmbito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2025 Processo Administrativo nº 107102/2025 Objeto: Registro de Preços visando à futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a altera...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 87/2026 Processo Administrativo nº 096981/2026 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE INVERNO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de junho de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodos...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.902/2025 - CP.10.007/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA TÉCNICA PARA APURAÇÃO DA EFETIVIDADE DA OBRA REFERENTE AO KM 16 DA VIA ANCHIETA (ALÇA 1, ALÇA 2 E DESAPROPRIAÇÃO) O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2026 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2026, do tipo menor preço global, para a Contratação de serviços de revitalização da iluminação pública da Praça dos Pioneiros, compreendendo fornecimento de materiais, instala...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Município de Urupês/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e acessórios laboratoriais para o monitoramento e c...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 Processo Licitatório nº 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA (01) GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA DE ARRASTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto à empresa SANTAGRO COMeRCIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 35.4...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 104/2026 Nova Data OBJETO: Rerratificação de contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na Rua Thomaz Paes da Cunha Filho nº 3556, Bairro São João, no complexo Jane Maria de Lacerda Soares (CSU), em Votuporanga/SP. NOVA DATA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2026, conduzida pela Comissão ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PMC-SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, higiene e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento da Prefeitura Mu...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 12.2026 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de veículos automotores 0km, tipo Hatch e tipo furgão adaptado para Ambulância tipo "A" para a...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026-PMN

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenha...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 139/2026. PROCESSO Nº 064/2026 referente a Adesão à Ata n° 027/2025 - PE n° 013/2025 do Município de Japaratuba/SE. OBJETO: prestação de serviços comuns de engenharia - referente a serviços de melhoria e expansão do sistema de iluminação pública nas áreas e bairros em crescimento do município de Nossa Senhora da Glória/SE - CT Nº 139/26: VIA SERVLOC LTDA, CN...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMAS-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 03/06/2026, às 08h:30m, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS. O Edital está ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 66.508.158/0001/85, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2026, menor preço por item, abertura dia 03/06/2026 as 09:30 horas. Registro de preços para aquisição de pneus, c...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguanã

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 002/2026, oriundo do processo interno no 1454/2026, para cadastramento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização as seguintes Licitações Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: h...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 6/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 006/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão Simples Remoção - Tipo B, zero quilômetro, e 01 (um) veículo automotor de 7 lugares, zero quilômetro, ambos anos/modelos 2025/2026 ou superior, a serem custeados com re...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0097/2026; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA - TO, CNPJ: 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; TOARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 21.365.417/0001-70; PELO(A) CONTRATANTE: Maria de Jesus Alves Leitão Queiroz - Secretária Mun. De Educação; PELO(A) CONTRATADA: Erich Sa...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Esperantina

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