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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 69 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025 - SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 089/2025-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EN...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial n° 7/2026 Processo Licitatório n° 044/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVO, JARDIM FLORESTA, AYRTON SENNA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMA...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 PROCESSO N° 034/2026 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, instaurado sob o Processo Licitatório nº 034/2026 que tem por objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025

PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 106/2025 - PREGÃO P...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025

PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICI...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FMS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 10/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha de acordo com espec...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município, através de britagem, conforme exigências e especificações constantes da planilha, memorial e projetos anexos. Fornecedor: 1067 - Triangulo Engenharia Ltda. Data: 28/04/2026. Item:1. Material/Serviço/Denominação: 13020...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PMC

Processo Licitatório Nº 0082/2026 PMC. Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13h30min do dia 10/06/2026, para execução de capeamento asfáltico de parte de ruas centrais do Município, conforme informações constantes no anexo "II" e arquivos. Propos...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 - PMC - Aquisição de bens

Objeto: Aquisição de piso modular esportivo Indoor-placas modulares com sistema de amortecimento integrado, destinado à cobertura completa das quadras poliesportivas do Ginásio Ser Sadia, com área total de 1.190,80 m², conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebim...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

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AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 200/SULIC/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de procedimentos de saúde com finalidade diagnóstica por Endoscopia - Colonoscopias. CONTRATADA: GERON CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ 85.385.979/0001-16. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 1.539.152,...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 209/SULIC/2026

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LIMA & CATANIO LTDA, CNPJ 12.246.404/0003-00. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, pod...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 208/SULIC/2026

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MALHADO FILHO LTDA, CNPJ 83.893.438/0001-73. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a conta...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 207/SULIC/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATORIO ANALISES CLINICAS MEDEIROS LTDA, CNPJ 09.630.888/0001-10. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da da...

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 203/SULIC/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA, CNPJ 83.258.764/0001-09. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua pu...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libra...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 73/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social, através do Memorando SEI nº 29485352, para adequações das peças técnicas, o processo licitatório de Pregão Eletrônico ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/21. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Fast Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2025 e 10/07/2026, respectivamente, os quais passam a findar em 20/05/2026 e 10/01/2027; e o acréscimo quantitativo do objeto...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, sistema de iluminação, som volante e trio elétrico, compreendendo o fornecimento dos materiais, mon...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.442/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NILSON JUSTINO DA SILVA NETTO LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA, À RUA JOÃO STUBER, Nº 845 - CENTRO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aramina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

aviso

CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em c...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 14/2026,

Modalidade: Concorrência Eletrônica 014/2026, Processo Licitatório n.º 5883/2026, BB 1093654. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2026, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE PINHEIRINHO. A ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 11/06/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/06/2026 às 08h30 (horário de Brasí...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

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