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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 68 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Rerratificação e Reagendamento. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Ampliação e Melhorias na Drenagem Urbana do município de São Jerônimo, Restauração de margem do Rio Jacuí, nos termos do Termo de Compromisso n.º 972138/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 01/07/2026 às 09h - Data...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2026
Processo Administrativo 74/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Futura e eventual aquisição de mudas de flores, plantas ornamentais, mudas de horta, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme Quadro do detalhamento Específico do Item 15.1. Data e Horário: 03/06/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumen...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares na Avenida Lúcio Bittencourt - Será REVOGADO, tendo como prin...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
AVISO DE LICITÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Objeto: Contratação de empresa para empreitada global (materiais e mão de obra), visando execução de obra para ampliação da EMEI Cantinho do Amor com a construção de uma nova sala de aula, seguindo o modelo arquitetônico do FNDE/Pro infância. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 09h01. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 195/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000142/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RASGA SAIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2026", 10º D...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 899/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 PROCESSO Nº BJI-030208/000082/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 899/2025-FMS e...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000142/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 PROCESSO Nº 17435/2025 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, contra a sua desclassificação nos itens 33 e 35 dada a não apresentação da proposta reajustada e dos ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Processo Administrativo nº 264/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e sala lúdica, visando atender as necessidades das unidades: ESF Florestal, Portela, Jaguarembé, Valão do Papagaio, Estrada Nova, Laranjais, ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PROCESSO ADM. 7513/2025-PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS NOBREAK INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL; Data/Hora: 09/06/2026 às 08:30 horas. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADM. 7406/2025-PMP OBJETO: CON...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90041/2026 RP UG: 985921
Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000288/2025- UG: 985921 Objeto: A aquisição de fórmulas alimentares e suplementos tem como objetivo atender pacientes hipossuficientes e cumprir demandas judiciais, assegurando a continuidade do tratamento nutricional de pessoas com patologias que exigem suporte alimentar específico ou suplement...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 88/2025 Processo Administrativo nº 28.165/2024 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.526.399/0001-90 OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2025. PRAZO: 2.1 Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 19 de maio...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes › Secretaria Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO N. 0003921.02.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MEMOR PREÇO por ITEM: OBJETO: Registro de Preço para contrataçã...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-DCL
PROCESSO Nº 380/2026 - SEMED OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo no 014.000318/2025-06, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a obra de Revitalização da Pra...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE CONTRATO
CONTRATO N° 052//2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 052/2026, processo administrativo n° 4226/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a SUPREMA SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.477.706/0001-63. Construção do Almoxarifado ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
extrato DE CONTRATO N° 51/2026
Pelo presente instrumento de contrato n° 051/2026, processo administrativo n° 1019/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.662.520/0001-20.CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANT...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026
PROCESSO Nº. 532/SEMSOP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA NPJ: N°. 34.167.870/0001-71 Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de embelezamento da ent...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMS/2026
PROCESSO Nº 1795/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 219 A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto Análise de recursos, conformidade documental e exequibilidade t...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025. PROCESSO Nº 534/SEMOSP/25. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO. CONTRATADA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI - EPP. CNPJ Nº 34.727.776/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenage...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90058/2025-SRP Processo nº 035742/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO E FINAL do Pregão Eletrônico nº 90058/2025, oriundo do Processo nº 035742/2024 - SMSA, que tem por objeto a eventual aquisição de Insumos odontológicos, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP/Processo nº 025827/2024 - SMCT No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 93, Diário Oficial do Município nº 6598, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 20/05/2026, na publicação referente ao comunicado do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "… Processo nº 025827/2025 - SMCT…" Lei...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025 - SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 04.824.798/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá