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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 68 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Rerratificação e Reagendamento. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Ampliação e Melhorias na Drenagem Urbana do município de São Jerônimo, Restauração de margem do Rio Jacuí, nos termos do Termo de Compromisso n.º 972138/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 01/07/2026 às 09h - Data...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2026

Processo Administrativo 74/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Futura e eventual aquisição de mudas de flores, plantas ornamentais, mudas de horta, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme Quadro do detalhamento Específico do Item 15.1. Data e Horário: 03/06/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumen...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares na Avenida Lúcio Bittencourt - Será REVOGADO, tendo como prin...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE LICITÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa para empreitada global (materiais e mão de obra), visando execução de obra para ampliação da EMEI Cantinho do Amor com a construção de uma nova sala de aula, seguindo o modelo arquitetônico do FNDE/Pro infância. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 09h01. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 195/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000142/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RASGA SAIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2026", 10º D...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 899/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 PROCESSO Nº BJI-030208/000082/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 899/2025-FMS e...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000142/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 PROCESSO Nº 17435/2025 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, contra a sua desclassificação nos itens 33 e 35 dada a não apresentação da proposta reajustada e dos ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Processo Administrativo nº 264/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e sala lúdica, visando atender as necessidades das unidades: ESF Florestal, Portela, Jaguarembé, Valão do Papagaio, Estrada Nova, Laranjais, ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADM. 7513/2025-PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS NOBREAK INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL; Data/Hora: 09/06/2026 às 08:30 horas. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADM. 7406/2025-PMP OBJETO: CON...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 379

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90041/2026 RP UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000288/2025- UG: 985921 Objeto: A aquisição de fórmulas alimentares e suplementos tem como objetivo atender pacientes hipossuficientes e cumprir demandas judiciais, assegurando a continuidade do tratamento nutricional de pessoas com patologias que exigem suporte alimentar específico ou suplement...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 379

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 88/2025 Processo Administrativo nº 28.165/2024 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.526.399/0001-90 OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2025. PRAZO: 2.1 Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 19 de maio...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes › Secretaria Municipal de Planejamento

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO N. 0003921.02.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MEMOR PREÇO por ITEM: OBJETO: Registro de Preço para contrataçã...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-DCL

PROCESSO Nº 380/2026 - SEMED OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo no 014.000318/2025-06, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a obra de Revitalização da Pra...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISO DE CONTRATO

CONTRATO N° 052//2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 052/2026, processo administrativo n° 4226/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a SUPREMA SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.477.706/0001-63. Construção do Almoxarifado ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

extrato DE CONTRATO N° 51/2026

Pelo presente instrumento de contrato n° 051/2026, processo administrativo n° 1019/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.662.520/0001-20.CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANT...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

PROCESSO Nº. 532/SEMSOP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA NPJ: N°. 34.167.870/0001-71 Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de embelezamento da ent...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMS/2026

PROCESSO Nº 1795/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 219 A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto Análise de recursos, conformidade documental e exequibilidade t...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025. PROCESSO Nº 534/SEMOSP/25. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO. CONTRATADA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI - EPP. CNPJ Nº 34.727.776/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenage...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90058/2025-SRP Processo nº 035742/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO E FINAL do Pregão Eletrônico nº 90058/2025, oriundo do Processo nº 035742/2024 - SMSA, que tem por objeto a eventual aquisição de Insumos odontológicos, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP/Processo nº 025827/2024 - SMCT No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 93, Diário Oficial do Município nº 6598, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 20/05/2026, na publicação referente ao comunicado do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "… Processo nº 025827/2025 - SMCT…" Lei...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025 - SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 04.824.798/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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