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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 67 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 373

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, pelo critério "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 09:00h (Horário d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jandaíra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 373

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.15.010 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 05 de junho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.010, tipo "menor preço po...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 374

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91.031/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.031/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202510656526-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de veíc...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- srp Processo nº 401149/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 02 de junho de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2026, cujo objeto é o Registr...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 374

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Processo Administrativo - Objeto: aquisição de combustíveis destinados à frota oficial do município de Pedro Avelino-RN, com critério de julgamento Maior Percentual de Desconto, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Mais informações pelo correio ele...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 2ª CHAMADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2006.000279/2025. A Prefeitura Municipal de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS ALBA M...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pendências

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 374

EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2023 IPR Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado (a): IURI SOUSA DO O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.069.593/0001-18. torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 001/2023, objeto: prorrogação de prazo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santa Maria

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos todos a quem interessar que, será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 - com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO O ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação do Município de Taboleiro Grande/RN torna público que a licitação realizada em 23/04/2026, às 09h, via Portal de Compras Públicas, que objetivava a contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (recurso...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Empreitada por Preço Global. Protocolo nº 676/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e rede de coleta pluvial parcial da Rua Pastor Jovelino Antonio da Silva (Linha D. Amália), conf. Edital - Contrato de Repasse nº 977323/2025 - Ministério das Cidades. Realização: dia 1º/6/2026, às 13h46. Informações: www.portaldeco...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2026 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 21/2026 para Aquisição de escavadeira hidráulica conforme Convênio Trasnferegov.br nº 988153/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 08 de junho de 2026. O edital e maiores informa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Doutor Maurício Cardoso

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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 29/04/2026, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 09/06/2026, através do site www.portaldecompraspubli...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Republicação. Objeto: Transporte Escolar. Realização: dia 8/6/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Prefeitura, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br. Fontoura Xavier-RS, 20 de maio de 2026. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de grades/grelhas para caixa coletora de água (bocas de lobo). Abertura das Propostas: 08/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 20 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczman...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2026 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços para administração do programa de concessão de vagas de estágios remuneradas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos curso vinculados à estrutura do ensino médio, técnico e superior, público e particular, oficiais e reconhecidas pelo MEC, na modalidade profissional de educação de jo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão nº 1/2026 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a retificação do edital de Leilão 01/2026. Objeto: venda de bens móveis de propriedade do município de Liberato Salzano/RS. Abertura: 23/06/2026, às 09:30 horas. A sessão virtual do leilão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://rechleiloes.com.br, no dia 23/06/2026, às 09:30:00 horas e de forma sim...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

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EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 67/2026. Edital nº 198/2026. Processo nº 27/2026, Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de 01 passagem molhada em concreto armado s/o arroio Felisberta. Processo nº 59053.019971/2024-36, Protocolo nº REC-RS-4313102-20241002-04 do Ministério da Integração e Desenvolv. Regional, Sec. Nac.d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Novo Barreiro/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e m...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 104/2025

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada e de acesso à internet destinados ao atendimento das necessidades do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 362.641,92. PREGÃO ELETR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico PE Nº 16/2026: Aquisição de veículos. Abertura: 16 de junho de 2026, às 9:00 horas. O processamento das licitações será realizado na plataforma BLL. Maiores informações e cópia do edital poderá ser obtido junto a ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Repetição Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, COM RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. DA DATA DO CERTAME: 09 de junho 2026 às 9h00min. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Co...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Construção do CAPS AD III, valor estimado de R$ 3.834.942,43. DATA: 01/07/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br, Santa Cruz do Sul-RS, de de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROC. ADM. 034/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conserto e recuperação do eixo tandem do caminhão Mercedes-Benz Atron 2729, placa IVE 4H79, pertencente à frota municipal e vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Viação, compreendendo a re...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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