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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 65 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº: 049/2026 - Processo Administrativo Nº: 05.03.26.001, Processo Licitatório Nº: 002/2026, Concorrência Eletrônica Nº: 002/2026. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, TC Nº 992315/2026. Contratante: Prefeitura ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica Nº 2/2026

Processo nº 05.03.26.001 - Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, Termo de Compromisso Nº 992315/2026/MinCidades. Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo: FORNECEDOR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-FME Processo Administrativo Nº 07.05.26.001 Concorrência Eletrônica nº 3/2026-FME. Edital Nº: 016/2026. A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO (PE), T...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° 5/2026 Processo Licitatório N° 055/2026 - Concorrência Eletrônica N° 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, operação de equipamentos e ações de educação ambiental no Município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitati...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 18/05/2026 do Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 91, página 239, ALTERA-SE o seguinte: Onde se lê: Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.509.233,94 (dois milhões quinhentos e nove mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026, PLANO DE AÇÃO Nº 9032025-084627/2025, EMENDA PIX Nº 202543230003 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MIRANDÓPOLIS, SÍTIO DOS MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CON...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 367

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Fornecimento. Tipo: Menor Preço Global. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 367

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 085.2026. CONC.007.EPC-SDU. Concorrência Eletrônica nº 7.2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma da associação de moradores do Córrego do Balaio, etapa integrante do plano de trabalho do Termo de Compromisso Nº 964938/2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 550.110,41 (quinhentos e cinquenta mil cento e dez...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 367

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 20/2026 - EDUCAÇÃO. Obra. Tipo menor preço global. Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução das Obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 1.381.716,89. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Macaparana

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 367

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, torna públicos os atos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, datado de 22/04/2026, referente ao PA Nº 431/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto: Credenciamento para a contratação de Pessoa Física ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 011/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE QUIOSQUES MODULARES, TIPO CONTAINER, NAS COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. R$ 458.261,95 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT Extrato de Contrato nº 044 2026 Processo Licitatório nº 034/2026, Dispensa Eletrônica nº 004/2026-PMT OBJETO: Aquisição de tanques pipas agrícolas com capacidade entre 4.000L e 6.000L, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Tacaratu/PE, conforme Convênio Transferegov.br nº 921107/2021, do Ministério da Agricul...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE L...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026 - CONCORRÊNCIA N° 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. Valor Máximo Estimado: R$ 1.071.190,32 (Um milhão, setenta e um mil, cento e nov...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

A Secretaria de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da publicação realizada em 20/05/2026 referente ao Processo Licitatório nº 026/2026, Concorrência nº 15/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a realização de obras de pavimentação com pedras graníticas de vias p...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2026, na Edição nº 90, Seção 03, Página 225, onde se lê: valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) e abertura agendada para 29 de maio de 2026 às 07:30. Leia-se: valor de R$ 80.400,00 (oitenta mil...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/05/2...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 03 de junho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro De Preços para Contratação ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 008/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a construção de portal de entrada da cidade em rotatória no município de Canto do Buriti - PI. Data da sessão pública: 08:20h do dia 08/06/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Transfe...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Canto do Buriti

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 066/2026 - PMDL/PI, OBJETO: Aquisição De Kits De Enxoval Infantil (Higiene, Vestuário E Acessórios) Para Atendimento De Benefícios Eventuais De Apoio Social E Assistência Materno Infantil. tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 03/06/2026, horário: 14h (horário de brasília). edital: disponível nos sites: https://www...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma Do Ginásio Poliesportivo No Município De Isaías Coelho/Pi. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 10/06/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado na forma eletrônica através do ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 O Municipio de João Costa/PI, realizará Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de ampliação da Unidade Básica de Saúde Avançada Mãe Andrelina, no Município de João Costa, conforme Proposta nº 11627.3660001/25-004 - MS, con...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 369

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 O Agente de Contratação da P. M. de João Costa/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 011/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de locação de itens para ornamentação e decoração de eventos e prestação de serviços de mão de obra pa...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 370

aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2026 Ref. PE nº 010/2026. Vinculado: PA nº 070/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços comuns (Lotes I a IV). No exercício do ato de controle final, após a conclusão do procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, considerando tudo mais que dos autos consta, submetido à análise substancial dos registros das ocorrênc...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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