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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 64 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 361

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Aber...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 362

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GENI DA SILVA BENTO - PSF I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 11601.6450001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 362

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspo...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Administrativo: 39/2026 A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 12 de junho de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas,...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PERMANENTES. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 21 de MAIO de 2026 até às 08:00 horas do dia 10 de JUNHO de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 10 de JUNHO de 2026. (Horário de Brasília). Local de A...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Foz do Iguaçu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de junho do ano de 2026, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede mun...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 52/2025 - PMI- RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva das cadeiras odontológicas presentes nos consultórios odontológicos de todas UBS(s) do Município de Ibaiti, com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denomin...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 363

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a suspensão do Edital sob a forma de Pregão Eletrônico n.º 19/2026, Processo Administrativo nº39/2026 na forma da Lei 14.133/2021, que tem por objeto: Aquisição, sob registro de preços, de aparelhos de ar condicionado (com instalação) para secretarias municipais de Indianópolis/PR. A susp...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 363

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de implantação asfáltica em CBUQ em ruas de leito natural, programa asfalto novo vida nova, conforme Termo de Convênio n° 495/2026-SECID. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 12/06/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo nº 042/2026 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 02 DE JUNHO DE 2026, abertura de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por LOTE, na plataforma eletrônica: https://comprasbr.com.br/. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo e 01 (uma) grade aradora intermediária, destinados ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marilena

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PR. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR informa a remarcação da sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2026, anteriormente prevista para 20/05/2026, em razão de impugnação ao edital, a qual foi analisada e resultou em alterações no instrumento c...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 391/2026. Referente à Inexigibilidade nº 049/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SIGNATÁRIA MAYARA DE ALMEIDA LOEBLEIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ Nº 60.982.099/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 241.170,00 VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora E...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

Extrato de registro de preços

Em 14 de Maio de 2026 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 392/2026. Referente ao Pregão nº 045/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: D J MOTTER LTDA - CNPJ 10.389.707/0001-95, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.341.611,95; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO, T...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 364

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ALTERAÇÃO Nº 2 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 03/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Objeto: CONCESSÃO dos SERVIÇOS para a LICITANTE que apresentar a proposta mais vantajosa para exploração do Serviço de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos - "Zona Azul", conforme os termos do EDITAL. Tipo: Maior Lance ou Oferta. Valor de outorga mínimo: 8% por vaga/hora equivalente. Pagamento: mensal, calculado sobre a utilização real das vagas. O va...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rolândia

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de n.º 08.857.186/0001-01, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeit...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

EXTRATO De CONTRATO Nº 248/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA OBJETO: Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, porte IV, na Rua Eugênio Gustavo Keller, nº 1820/1844, Lote nº 304, Quadra nº 95, Cadastro Municipal nº 36.263, Matrícula nº 37.230, Loteamento Basso, Jardim Coopagro. DO VALOR: R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais). ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Turvo torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 09 de junho do ano de 2026, no Departamento de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Turvo/PR, Av. 12 de Maio, n° 353 em Turvo, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seg...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 09/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de CONTRATO para Contratação de empresa para prestação de serviços com a finalidade da Reforma da Praça São Francisco de Assis, conforme...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Uraí

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 - SRP PL n° 064/2026. PE/SRP n° 29/2026-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa no fornecimento de alimentos - tipo carne, para atender as demandas das UBS, Hospital Municipal, CAPC, Casa de Apoio do TFD. Valor: CARATER SIGILOSO - ART 24 DA LEI 14.133/2021. Abert: 02.06.26 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2026 PL n° 076/2026 PE n° 33/2026-Obj: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ens...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 4/2026 PL n° 80/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2026-Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a Pavimentação Asfáltica e Capeamento de Vias no Distrito de Extrema, Município de Afrânio/PE, no âmbito do Convênio n° 17/2024. Valor: R$ 2.288.632,31. Abert: 26.06.2025 às 10h. EDITAL: www.portaldec...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 366

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2026

SUSPENSÃO - ADIAMENTO SINE DIE Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Suspensão/Adiamento SINE DIE. Objeto: Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas pro...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - FME

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE-Processo Licitatório n. 030/2026 - FME. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de exemplares do livro do aluno - matemática do Projeto Aprova Brasil, destinados aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão

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