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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 62 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

EXTRATO DE CONTRATO

REF. Ao Processo de Adesão A Ata Srp N° 007/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestaçã O de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/Pa, Empresa Contratada: R&T Multi Serviços Ltda, Inscrita No Cnpj nº: 23.188.924/0001-69, Contrato nº 89/2026, Valor Global R$1.778.785 ,00 (um milhão, setecentos...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240755; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-002FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA. A PRORROGAÇÃO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-027FME/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 045-A/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo men...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2026-028FMS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 066/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008FMHIS AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008FMHIS. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no termo de referência do Edital do processo em epigrafe, com data de realização do Certa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 09/06/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do 2º Termo Aditivo de Prazo publicado no D.O.U, seção 3, pág. 419; Diário do Pará B10, IOEPA, pág. 178; e FAMEP, pág. 177, circulados no dia 13/03/2026. Onde se lê: Vigência 07/03/2026 a 07/03/2027. Leia-se: Vigência 07/03/2026 a 26/02/2027. Viseu/Pa, 20 de maio de 2026 Ângela Lima da Silva Secretaria Municipal d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES, MUN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 356

EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00048/20...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 356

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 03601/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE- PB, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, FORNECIDOS POR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 649/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 08 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E COR...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 357

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/ Proc. Licitatório nº 119/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato, conceder reajuste anual de contrato em 8,8445. Re...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 357

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Agente de Contratação do Município de Caturité - PB, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento De Pessoas Jurídicas Realização De Exames Por Imagem. A sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço: www.licitanet.com.br Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, e www.licitanet.com.br o...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 357

aviso de ADJUDICAÇÃO de DISPENSA Nº DV00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 357

avisos de ADJUDICAÇÃO de DISPENSA Nº DV00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 357

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR LANCE (MAIOR OFERTA), para: CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA DESTINADA ÁREA VIP E CAMAROTES NO S...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTTEMA DE ABASTECIMENTO...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 358

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 0...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 358

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA VILA FLORESTAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAME...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de Fato RelevanteSeção 3 · Edição 94 · Pág. 358

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Certifico, para os devidos fins, que foi publicado o Aviso de Intenção de Anulação do Chamamento Público nº 001/2026, concedendo-se às empresas participantes e demais interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de manifestação prévia, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Certifico, ainda, que o referido prazo transcorr...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

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