Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 61 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 351

AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUI...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 351

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº001/2024/CP/SEMA, proveniente da Concorrência Eletrônica nº008/2023. contratado: CONSORCIO TERRA & MRT ENGENHARIA OBIDOS, CNPJ: 55.243.344/0001-13, objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo, estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Im...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO De TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 51/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME, inscrita no CNPJ: 13.191.502/0001-99. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CONTRATO Nº 051/2025-PMO, até 30 de jun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo de Reequilibrio Econômico-Financeiro Ao Contrato nº 28/2026-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratada: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 61.333.692/0001-84. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.089.626,30 (Um Mil...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

retificação

Na publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2026/PMON; Dispensa de Licitação nº 400010/2026. Empresa: CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ de nº 18.764.965/0001-16; Objeto: Aquisição de 10 (dez) postes de concreto circular padrão 15/200, destinados à substituição de estruturas danificadas na avenida, visando a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública do município; public...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90004/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90004/2026-PMP na forma Eletrônica, por meio de Sistema de Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de informática permanente, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, secretarias vinculadas e fundos m...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026-PMP, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de serviço de engenharia construção de praça no bairro n...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

ORIGEM: CONTRATO nº 20250265 DECORRENTE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP OBJETO: Contratação de Consultor Especialista em Gestão de Programas de Organismos Multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PRO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATO Nº: 20260141 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 19/05/2027. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 352

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-3/2026-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 018/2026-FMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e acessórios personalizados, destinados exclusivam...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2026 O Secretário Municipal de Saúde de Prainha/PA, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 90012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLUVIAIS E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026-003 CONCORRÊNCIA N° 3/2026-003. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência n° 3/2026-003 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa M...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 179/2025 Revogação Com Nova Data de Abertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogada A Publicação Referente Ao Processo Licitatório nº [179/2025] - [Concorrência Eletronica] nº [015/2025] Com O Objeto: Contr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Contrato nº 1905001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado V O da Rocha Ltda, CNPJ: 53.874.268/0001-19. Objeto Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 No Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 20.08.2026. Valor Total do Contrato de R$ 2.9...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 353

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde - (UBS) Mapiri/Liberdade-Porte III. Empresa vencedora J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 24.901.546/0001-81, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 20 de maio de 2026 Everaldo de Souza Martins Filho Secretár...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convenio n° 013/2024. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: Fundação Esperança - Repasse de recurso, Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM n° 1.355, Lei n° 2912/202. Objeto: R$52.485,72 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcion...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 001/2025 - Locação de máquinas, equipamentos e veículos para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Global Artefatos de Concreto Ltda - CNPJ 20.049.843/0001-90; Valor original: R$ 4.666.560,00; Acréscimo de valor de 25%: R$ 1.166.640,00; Ass...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CONCURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01305001/26-PMSCO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026-CREDENCIAMENTO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Objeto: Credenciamento de Fazedoras e Fazedores da Cultura e profissionais ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

Aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA nº 6/2026 Repetição Concorrência Eletrônica Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde KMNAS Vilas: Clareane, Nazaré, Primavera, Central e Vila dos Crentes, Localizadas Na Zona Rural do Município de São Félix do Xingu/PA., em área de influência da área de proteção ambiental (APA) d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n° 059/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 004/2025, Que Entre si celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa Inove Fornecimentos e Serviços Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 24 de abril de 2026 e termino em 31 de agosto de 2026. Permanecem em Vigor as Demais C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual ao Contrato n° 078/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 005/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa I Bezerra Nelson Ltda. A Vigência deste Termo Aditivo Iniciará em 04 de abril de 2026 e termino e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

RETIFICAÇÃO

Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 256, DOE/PA pág. 143 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 19/05/2026 : ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 7/2026-003. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 9/2026-004. A presente errata não altera qualquer cláusula do Edital, inclusive as que signifiquem alteração da proposta. São Sebastião da ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 355

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002/PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a aplicação de reajuste de valor no percentual de 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento) sobre o valor mensa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗