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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 60 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260185; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebeloa, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 01014/2026; Inexigibilidade nº 009/2026; Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Posto Sistematizado da Pesca, Com o Objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA), Vinculada a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Contratada: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; Fundamentação Lega...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Chamada Publica nº 01/2025 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru. Trata a presente errata de retificação do valor do contrato nº 02/2026 , na publicação do D.O.U, seção...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, Visando a Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado 25x25 Com Espessura de 8 cm em Vias Públicas no Município de Cametá/Pa, na Vila de Juaba. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspub...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-03 SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20261805. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referê...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20261805, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-03 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.91...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026PMC
A Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026PMC - Processo Administrativo nº 015/2026, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contempla...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-130501-PMDE Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de maio de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, COLCHÕES, REDES DE DORMIR, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIÊNE PESSOAL, KITS FEMININOS, KITS DORMITÓRIO P/ REDES D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260186 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de maio de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.223,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e três reais), nos termos do art. 124, inciso I, a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
DESPACHO
Termo de Ratificação. Chamamento Público nº 1/2026-PMDE- PMCMV/FAR Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de DOM ELISEU no dia 19 de maio de 2026. RATIFICO o Chamamento Público fundamentada na da Lei 14.133/2021, para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PMDE- PMCMV/FAR Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de maio de 2026. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VIS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-008REFEI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260122. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRET...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP Adiamento e Nova Data. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de materiais do tipo: areia, seixo e piçarra do município de Goianésia do Pará. O Município de Goianésia do Pará, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do certame acima citado, a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão EletrÔnico SRP nº 9/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. Pregão Eletronico SRP nº 09/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 03/06/2026, às 09h00, horário de Brasília. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Secretária Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Enxoval de Bebê. Vigência das Atas: 12 meses, contados a partir de 18/05/2026 até 18/05/2027. Ata de SRP nº 2026004.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: M7 Tecidos e Acessórios L...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20260049; Origem: Concorrência nº 3.2026-00007; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA INCLUINDO 2 CAIXAS D'ÁGUA DE 20.000, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, DISTRITO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 90006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ORLAS FLUVIAIS (PORTO DE BALSAS), LAGOA GEOVANA GOMES E TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 026217/2025 MINISTÉRIO DO TURISMO E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976048/2025/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 05/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE homologação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-003-PMJ Pregão Eletrônico SRP 9.2026-003-PMJ Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, MATERIAIS CORRELATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: (SECULT, SEPOM, SEMES, SEMATUR, SEMAP, SEMAPLAN, SEHAT, SEMAS, SMS E SEMOB) DE JACUND...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 1305001/2026-SEMED. Dispensa de Licitação nº 007/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Engenharia de Pequeno Porte, destinada à Reforma e Adequação predial da E.M.E.F. Cor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - A.2026-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93; Contrato Administrativo nº 20260180, com o valor global de R$: 63.252,00 - OBJETO: prestação de serviço de infraestrutura para eventos (locação de palco e estrutura metá...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250078; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/03/2026 e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-021- FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: S.S.S ARAUJO C. XINGU - CNPJ: 07.430.023/0001-85 -Contrato Administrativo nº 20250172; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026-SEMED/PMM
TERMO DE RATIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba