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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 60 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20260185; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebeloa, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Munic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 01014/2026; Inexigibilidade nº 009/2026; Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Posto Sistematizado da Pesca, Com o Objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA), Vinculada a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Contratada: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; Fundamentação Lega...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Chamada Publica nº 01/2025 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru. Trata a presente errata de retificação do valor do contrato nº 02/2026 , na publicação do D.O.U, seção...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, Visando a Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado 25x25 Com Espessura de 8 cm em Vias Públicas no Município de Cametá/Pa, na Vila de Juaba. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspub...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 346

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-03 SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20261805. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20261805, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-03 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.91...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026PMC

A Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026PMC - Processo Administrativo nº 015/2026, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contempla...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-130501-PMDE Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de maio de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, COLCHÕES, REDES DE DORMIR, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIÊNE PESSOAL, KITS FEMININOS, KITS DORMITÓRIO P/ REDES D...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260186 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de maio de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.223,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e três reais), nos termos do art. 124, inciso I, a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

DESPACHO

Termo de Ratificação. Chamamento Público nº 1/2026-PMDE- PMCMV/FAR Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de DOM ELISEU no dia 19 de maio de 2026. RATIFICO o Chamamento Público fundamentada na da Lei 14.133/2021, para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONS...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 347

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PMDE- PMCMV/FAR Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de maio de 2026. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VIS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 348

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-008REFEI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260122. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRET...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 348

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP Adiamento e Nova Data. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de materiais do tipo: areia, seixo e piçarra do município de Goianésia do Pará. O Município de Goianésia do Pará, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do certame acima citado, a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 348

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão EletrÔnico SRP nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026. Pregão Eletronico SRP nº 09/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimenticios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 03/06/2026, às 09h00, horário de Brasília. ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Secretária Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Enxoval de Bebê. Vigência das Atas: 12 meses, contados a partir de 18/05/2026 até 18/05/2027. Ata de SRP nº 2026004.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: M7 Tecidos e Acessórios L...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20260049; Origem: Concorrência nº 3.2026-00007; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE TORRE PARA BASE DE CAIXA D'ÁGUA INCLUINDO 2 CAIXAS D'ÁGUA DE 20.000, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, DISTRITO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSI...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 90006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ORLAS FLUVIAIS (PORTO DE BALSAS), LAGOA GEOVANA GOMES E TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 026217/2025 MINISTÉRIO DO TURISMO E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 976048/2025/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 05/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 349

AVISO DE homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-003-PMJ Pregão Eletrônico SRP 9.2026-003-PMJ Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, MATERIAIS CORRELATOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: (SECULT, SEPOM, SEMES, SEMATUR, SEMAP, SEMAPLAN, SEHAT, SEMAS, SMS E SEMOB) DE JACUND...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 1305001/2026-SEMED. Dispensa de Licitação nº 007/2026-PMLA/DL. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Engenharia de Pequeno Porte, destinada à Reforma e Adequação predial da E.M.E.F. Cor...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - A.2026-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93; Contrato Administrativo nº 20260180, com o valor global de R$: 63.252,00 - OBJETO: prestação de serviço de infraestrutura para eventos (locação de palco e estrutura metá...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250078; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/03/2026 e ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 350

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-021- FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: S.S.S ARAUJO C. XINGU - CNPJ: 07.430.023/0001-85 -Contrato Administrativo nº 20250172; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/202...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 351

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026-SEMED/PMM

TERMO DE RATIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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