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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 6 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 18

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 (41/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000014. Objeto: FERRAMENTAS. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratifica...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 2022/000054-FI. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404,00. Data de Assinatura: 13/04/2026. (C...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 18

aviso de CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA DE REDISTRIBUIÇÃO - EDITAL Nº 1/2026 O PREDIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para a Chamada Pública de Redistribuição de professores do Ensino Básico, Técnico e...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Osório

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 18

EDITAL Nº 8/2026

Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 8ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 26 de maio de 2026, às 11h30, e, em segunda convocação, às 12h na sede da empresa, na Avenid...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 18

EDITAL Nº 7/2026

Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 7ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 26 de maio de 2026, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 795400 Nº Processo: 63430000740202643. Objeto: Aquisição de Dispositivos de Acionamento Automático (DAA) Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-90004-2026. Entrega ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 791580 Nº Processo: 63017050253202521. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base Almirante Castro e Silva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20024/2024 - UASG 783601

Número do Contrato: 17024/2024. Nº Processo: 63116.007058/2023-00. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2026 ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 784320

Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 63036.051311/2025-14. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 60.255.367/0001-88 - SYNC2B CENTRAL DE RELACIONAMENTO E INTEGRACAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de para o fornecimento, instalação, configuraçã...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 19

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção nos motores SCANIA DI12 57M / 575HP 2100 RPMs; SCANIA DI12 43M / 626HP 2200 RPMs; e Reversores ZF 325 1A Relação 1,485 : 1. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 21/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Base Naval de Val-de-Cães

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 785810 Nº Processo: 63340000103202686. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), para ministrar e coordenar os cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-Portuário), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Mapa de Cursos Aprovados...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.000214/2026-17. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de telefonia móvel pessoal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2026 a 08/04/2029....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 20

AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Nº Processo: 63402.002770/2025-41 Objeto: Contratação de serviços contínuos de ajudante de cozinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000287202612. Objeto: Aquisição de material para manutenção de piscinas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42000/2013-011/05 - UASG 742050

Número do Contrato: 42000/2013-011/00. Nº Processo: 63230.003150/2012-23. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP. Contratado: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.515.882/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.053391/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARÍTIMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuo de docagem/desdocagem de embarcações e meios flutuantes (e.g. Porta-batéis e diques flutuantes), englobando atividades como preparação para doc...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 63014.001358/2021-53. Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2021-078/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. onde se lê: Prorrogação de vigência do contrato nº 41000/2025-044/00 por 12 meses e inclusão do CNPJ 36.176.600/0016-39 da filial da contratada para emissão de notas fiscais. . Leia-se: Aditamento de prazos do contrato nº 41000/2025-044/00 por mais 1 (um), contemplando-se nessa ocasião, o períod...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41.000/2025-050/00 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, sem alteração do valor contratual. . Leia-se: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41000/2025-050/00 por mais 12 (doze) meses, c...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 740014

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63268.002385/2025-95 Dispensa. Nº 90021/2025. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 47.299.650/0001-43 - LEANDRO NEVES FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:1.1.1.prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2026 até 22/0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 94 · Pág. 21

EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2026 (CP-QC-CA/FN/IM) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2026 (CP-QC-CA/FN/IM/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 80, de 30/04/2026, conforme abaixo discriminado: ONDE SE LÊ: PARTE ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 22

EXTRATO De COMODATO

NUP: 63148.031713/2025-27; Extrato de Comodato n. 359/2026 ao Contrato 65720/2026-063/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, com sede na Rua Guianas, n° 80 ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 22

EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.010094/2024-56 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-063/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RTS RIO S/A; CNPJ: 04.050.750/0001-29; OBJETO: Supressão de 1,46% ao contrato com Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quinta - Preço e Décima Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 311.533,98 (trezentos e...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2026 EDITAL Nº 015/2026; Processo nº 63271.001424/2025-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 47; Valor estimado da aquisição ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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