Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 59 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC Nº 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

AVISOs DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para Registro de Preços, 009/2026 Processo Administrativo nº 023/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda na área de vidr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 341

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2026 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 03 de junho de 2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para a merenda da rede Municipal de Ensino. Maiores informações estão no Edital à...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 341

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 43/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS APTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, IDENTIDADE VISUAL, FOTOGRAFIA INSTITUCIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NARRAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS, EM CARÁTER PARALELO E NÃO EXCLUDENTE, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SER...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 341

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 030/2026, Pregão Eletrônico 003/2026 às empresas vencedoras: ATOS 2 ATACADISTA LTDA - CNPJ: 65.074.410/0001-22 - ITENS: 009, 013, 020, 021, 024 E 026 - R$ 6.014,00 (Seis Mil e Quatorze Reais).BAKOF PLÁSTICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 91.967.067/0008-...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de camisas para campanhas anuais da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo campanhas de imunização, enfrentamento de arboviroses e doenças emergenciais e outras campanhas sociais, conforme condições, quan...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 038/2026 Processo n.° 0175/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aferição e manutenção de tacografos para os veiculos do transporte escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Três Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 008/2026. Origem: Dispensa de licitação n° 004/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ n° 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) abrangendo a cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software) de gestão integrada, que co...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 130526-001. Contratado: Joelson Azevedo Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-04. Assinatura: 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil e seiscentos reais). Objeto: Locação de imóvel, l...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-002. Contratado: J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/05/2026. Valor Total do Quantitativo: R$ 1....

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 342

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação. Nº da Licitação: 020/2026-SEMEIA Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua Manoel de Abreu, nº 1756, Bairro Mutirão, Abaetetuba/PA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-SEMEIA. RATIFICAÇÃO 12 ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026

O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 05/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAS E P...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N ° 2023.0717001-PMA Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.354.670/0001-33. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2023.0717001-PMA, que tem como objeto a Pavimentação em Bloquete, em via urbana com drenagem e calçadas ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 021/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05. contrato nº. 26-0427-010, valor R$ 6.513,15. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) para suprir as demandas da Prefeitura Municipal e suas...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.003 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA, CNPJ Nº 4.892.592/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 22/0112-003, referente à locação de imóvel localizado na rodovia PA-Assurini, vicinal 1 Quatro Bocas, Altamira/PA, destinado ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 343

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 47/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PIN SUPORTE E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 39.799.870/0001-08. Contrato nº 23-1108-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. vigência 31/12/2025 a 31/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 17/12/2025

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. Processo Administrativo nº 057/2026. O Município de Anapu/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu e do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2026/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 03/2026/PE, circulado no D.O.U pág. 255 em 29/04/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 8 em 29/04/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 27/05/2026, Leia-se: Data da Sessão: 02/06/2026. A sessão que estava marcada para o dia 27/05/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 02/06/2026, ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, ATRAV...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 344

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUND...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026-SRP-PMB

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAI...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

RETIFICAÇÃO

Na Publicação Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 240/2025 - SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 92, Seção 3, Página nº 248, veiculada no dia 19 de maio de 2026. Onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.". Leia-se: "2º ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240590. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240590 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-002. Período: 26/09/2025 a 25/09/2026. Data da Assinatura:...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 345

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, compreendendo serviços preliminares, pintura de ligação, aplicação de concre...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗