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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 58 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

AVISO DE LICITAÇÂO Concorrência nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.067/2026, Concorrência n o .003/2026, Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa para realizar Pavimentação asfáltica sobre pedra poliédrica e solo compactado de 3.341.95 m² de vias do município de Maripá de Minas do Bairro Prefeito Antôn...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 nº 29/2026 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 029/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de ser...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato das ATAS 145/26; 146/26; 147/26; 148/26; 149/26; 150/26; 151/26; 152/26; 153/26;154/26;155/26;156/26; 157/26;158/26;159/26; PRC 037/2026, PE 021/2026, RP 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDORES:ALFALAGOS LTDA, inscrito(a) no...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 378/2026

Processo nº 108/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Jade, localizado na rua Cosme e Damião, n° 243, bairro Santo Expedito, Montes Claros/MG. Contrato: P0108/25-01. Contratada: Giselda Pessoa da Silva, inscrita no CPF sob o nº. ***.089.627-**. Primeiro Term...

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 337

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 086/2026 Processo nº 092/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de instalação e licenciamento de sistema de controle de ponto eletrônico, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0092/22-01. Contratada: ÁTOMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 033/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Bombona de plástico tipo tambor, capacidade 200 litros, novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Transporte e Obras Públic...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Presencial Nº 1/2026

Extrato de Contrato nº 073/2026 - Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Extrato de Contrato nº 073/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: INFRATOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº65.112.193/0001-18 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de empresa para elaboração de projetos e exe...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Concorrência Presencial Nº 001/2026 - Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Aviso de Homologação - A Prefeitura Municipal de Natérciaa (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0019/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2026, em favor da licitante INFRATOP ENGEN...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Termos de Credenciamento. Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, Processo Licitatório nº 026/2026. O Município de Paulistas/MG torna público o Extrato dos Termos de Credenciamento decorrentes do Credenciamento Eletrônico nº 03/2026, Processo Licitatório nº 026/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Licitatório nº 028/2026, Pregão Eletrônico nº 017/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para estruturação dos serviços de fisioterapia e das unidades de ESF do Município em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Muni...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº 022/2026 TIPO MENOR PREÇO - ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pedra do Indaiá/MG, comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, MODALIDADE Pregão Presencial Nº. 002/2026, Processo Nº 022/2026, Tipo MENOR PREÇO - ITEM, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 08h30min, do dia 03 de junho de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a aquisição de gerador de energia para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Periquito/MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.li...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

Cujo Objeto e o registo de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de Pintópolis/mg. A empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 06.205.601/0001-17 no valor global de 231.649,90 (duzentos e trinta e um m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo licitatório nº 010/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de salas nas dependências do parque exposições (álvaro borges), em atendimento as necessidades do departamento de agricultura do município de Pratinha/MG. Contratada: D2D construções e serviços ltda- cnpj: 36.918.567...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 08 de junho de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 007/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a LICITAÇÃO do PL 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede urbana do município, chacreamentos urbanos e ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA Nº 900010/2026 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução do trabalho técnico social referente ao termo de compromisso celebrado com a Caixa Econômica Federal Nº 968555, conforme condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Empresa vencedora e con...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 016/2026, cujo objeto é a Contratação do artista "VINICIUS SANTOZ" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a realização de show musical como atração cultural do Rodeio Municipal no município de Riacho dos Machados/MG. Contratado: VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 339

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 005/2026, à ARP Nº 044/2025, do Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração cirúrgica de c...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 055/2026 Concorrência Eletrônica 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção da sala de fisioterapia do Município de São Domingos do Prata/MG. CONTRATADO: ATEMPORAL ENGENHARIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. VALOR: R$ 561.000,00. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2027.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do contrato da concorrencia nº 010/2025 - Processo Licitatório nº 0171/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Reformas das casas de Bombas para drenagem de águas pluviais em bacias de acumulação, localizadas a Rua Giselio Generoso e Avenida Presidente Dutra no Municí...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 059/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto prevê a futura LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

EXTRATOS DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Abaeté - MG. CONTRATADA: Adriana Ceve Comércio De Produtos Diversos Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos náuticos conforme convênio nº 948386/2023 firmado entre o município de são gonçalo do abaeté e o ministério da pesca e aquicultura. modalidade da licit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 340

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Abertura Processo de Licitação nº 114/2026, Concorrência Eletrônica Técnica e Preço nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de projetos técnicos e demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauração da Casa do Embaixador Gastão da Cunha, localizada no Centro Histórico de São João del Rei. Abertura dia 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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