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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 56 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 327

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 03/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e s...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 327

AVISO DE ADESÃO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 Nos termos do Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 1172/2025, Ratifico a Adesão nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 15/2026, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 35/2025 - Pregão Eletrônico nº 04/2025, tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA -...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Glória DOeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 328

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2026/REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº.013/2026. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assess...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 328

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO TURIM CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: maior desconto - Data de abertura: 10 de Junho de 2026. Horário: 09h - Local: www.bll.org.br Edit...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 329

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 329

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 065/2026. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORN...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 329

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, realizará Concorrência Eletrônica 001/2026, com critério de julgamento menor preço Global, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL". Tendo por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 329

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO: 31612/2026 O município de várzea grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na av. castelo branco nº. 2500, bairro água limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com objetivo de contratação ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 329

Aviso

Concorrência n° 16/2024 Processo Administrativo n° 251/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma creche e escola de educação infantil no bairro Jardim das Palmeiras - FNDE Tipo 1,...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 330

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS.CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o CNPJ 03.688.640/0001-24 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos da Av. Stefan Dudas nos Bairros Imperial e Industrial do Município de Angélica/MS, delineada...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 330

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PARTES: Município de Corguinho/MS e IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 119/2025, em razão de alteração tributária superveniente referente à incidência parcial de PIS/COFINS, conforme ar...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Corguinho

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 330

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Processo Administrativo Nº 00082/2026. Unidade Gestora: Secretaria Municipal De Educação. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. VALOR ESTIMADO: R$ 5.702...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 330

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 49/2025 PARTES: O Município de Ivinhema e a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de adequação de estradas vicinais do Município de Ivinhema/MS. CR nº 939078 celebrado entre o Município de Ivinhema/MS e o MAPA. OBJETIVO: Por força da extinção do contrato supra, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a C...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 331

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026

Adesão N. º 005/2026 Processo Administrativo N. º 033/2026 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Proprietário: Inovatto Veiculos Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é Adesão à Ata De Registro De Preços N. º 001/2026 do Fundo Municipal De Saude, do município de Campinorte/GO, oriunda do Pregão Eletrônico N. º 003/2026, Processo N. º 1304/2026, co...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 331

EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, repre...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 331

extrato de APOSTILAMENTO a Registro de Preços

Termo de Apostilamento nº 1 à Ata de Registro de Preços nº. 109/2025 Das Partes: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro: Centro, neste ato representada pela Secretária...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 331

EXTRATO De APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento nº 1 Ao Contrato 132/2022 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, rep...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 332

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 srp A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 02/06/2026 às 12:30 horas, o Processo Licitatório n.º 036/2026, Edital 014/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Compra de material elétrico e de construção em geral, manilhas, trilhos ferroviários para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG e d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 332

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, itens que ficaram fracassados/desertos no Pregão nº 081/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuid...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 332

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026 - PROCESSO Nº 048/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CLÍNICO, PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM A RESPONSABILIDADE PELA ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TERMOS TÉCNICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 332

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.035/2026 Processo 074/2026. O Município torna público aquisição de botinas de segurança, destinadas às atividades desenvolvidas pelo programa Casa do Pequeno Jardineiro, por meio do Projeto "Florir Araxá", em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/05/2026 a partir das 17:00 horas até ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 333

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.036/2026 Processo 075/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada na inclusão de unidades consumidoras no sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) por meio de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte renovável, conforme Resolução ANEEL nº 1000/2021 e 1059/2023, em atendimento à Prefeitura Municipal d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 332

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.034/2026 Processo 073/2026. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares, destinados ao atendimento da população usuária do SUS e para o abrigo de animais, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/05/2026 a partir das 17:00 horas até 10/06/2026 às 13:00 h...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 038/2026 - P.E. 028/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES. Sessão dia 18/06/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto Agente de Contrataçã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

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