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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 55 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATO nº 2026054/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L2 ENGENHARIA LTDA , nscrita no CNPJ n° 42.315.850/0001-29, sediada atualmente AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Representante Legal a Srª Luana Cristina Silva Sousa, brasileira, ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacuri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATO nº 2026053/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L2 ENGENHARIA LTDA , nscrita no CNPJ n° 42.315.850/0001-29, sediada atualmente AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Representante Legal a Srª Luana Cristina Silva Sousa, brasileira, ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacuri

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 59 (cinquenta e nove) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984711/2025, conforme projetos e especifi...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 60 (sessenta) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984053/2025, conforme projetos e especificações ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacuri

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/1-CC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/1 - CC, CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, publicado no Diário da União Seção 3, Edição 89 do dia 14/05/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA(O): J S CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. n.º 01.867.285/0001-25. OBJETO: Contratação de em...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343849.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1805.01/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Encruzilhada, nº 10, Loteamento Vitoria - Lago dos Rodrigues, MA - CEP. 65.712-000, OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 004/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - SSAA em dive...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 PROC. Nº 24685/2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Luís Fernando, no Município de Paço do Lumiar/MA. A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformi...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 324

extrato de contrato

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo nº 36/2026. PROCESSO: 001/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e R House Engenharia Ltda. (CNPJ nº 13.793.356/0001-71). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalv...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 324

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026

PROCESSO Nº: 2026.5468.01.20; CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARORO, C.N.P.J: 14.668.742/0001-02, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de gêneros ali...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Sarney

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 324

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Republicação O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 4/2026, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Sarney

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184-05/05/2026 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução, sob demanda, de serviços de manutenção predial, visando à conservação, se...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026

assinado em 07/05/2026 Contratação de empresa especializada de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA. Processo Administrativo nº 016/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ nº 01.598.547/0001- 01, CONTRATADO: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOE...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2026. O Município de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão dos serv...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - CPL OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes, mobílias, suprimento de informática, 02 (duas) veiculo tipo motocicleta (cross) e 01 (um) veículo de passeio para 05 pessoas através da PROPOSTA Nº 11331341000166 DATA DA ABERTURA: 05/06/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 326

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 que tem como objeto a con...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 326

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 05/2026, que tem como objeto a Concorrência Pública 05/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 327

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Colíder/MT. Sagrou-se...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básic...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1232/2026) A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA no. 002/2026 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: pelo critério de menor preço global, regime de empreitada exec...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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aviso de RETIFICAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Por Intermédio De Seu Agente De Contratação, Torna Pública A Presente Retificação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União, Seção 3, Nº 86, Do Dia 11 De Maio De 2026 Da Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 002/2026, Objetivando Ao Aquisição De Veículos Tipo Van Com Acessibili...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal

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