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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 54 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 317

Extrato de contrato

Processo administrativo N.º 3797/2026 Contrato N.º 01.14.04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO - CNPJ sob o N.º 01.298.975/0001-00. Contratada: Ana Carolina Barbiere Wagner Produções - CNPJ sob o N.º 12.152.564/0001-29. Objeto: contratação de apresentação musical com o artista "Renato Teixeira" no Festival da Cachaça - 3ª Edição em Olhos d'Água distrito do M...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 317

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Concurso Público n° 001/2025, cujo objeto é a Requalificação Urbana de Parte do Centro Urbano de Anápolis, conforme documentação constante no processo administrativo nº 01121.00000082/20...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 317

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 (90035) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 12 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 (90035), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01126.00000172/20...

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipótese do art. 75, inciso...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 318

extrato de acordo

Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: ANPREV - Previdência Social dos Servidores do Município de Anicuns - GO, localizada na Av.Tocantins, 1140, Centro, CEP: 76170-000, inscrita no CNPJ sob nº 05.044.925/0001-58. CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LT...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 318

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA /GO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024, Processo Administrativo n° 8358/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 09.332.615/0001-90. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.920.986/0001-68. Contrato Administrativo nº 017/2025- Valor R$ 1.804.200,76. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviço...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 318

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 11 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS - GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO D...

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia 08/06/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com Av. 31 De Março, Qd.26-A, Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial Nº 006/2026, Formação De Registro De Preços Visando A Futura, Eventual, E Parcelada Aquisição De Materiais De Expediente E Pedagógicos, Para Melhor Atende...

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Aviso De Inexigibilidade De Chamamento Público

Extrato De Termo De Colaboração O Municipio De Campinaçu/Go, Atraves Da Secretaria De Administração Torna Público Que Pretende Celebrar Termo De Colaboração Nos Autos Do Processo Administrativo Nº00194/2026, Com A Associação De Radiodifusão E Cultura Levison Correia De Comunicação (Rádio Clube Fm), Cnpj Nº 07.978.888/0001-80. Objeto: Parceria Para A E...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 7/2026 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 007/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde SQ 17 com Implantação do Centro de Testagem e Acolhimento - CTA, no Município de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

Torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo prato feito e marmitex para o Fundo Municipal de Saúde, tendo como vencedora a empresa: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ÁGUAS CLARAS LTDA |CNPJ: 40.987.928/0001-26, com o item:01,02, no valor ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2025 Processo origem: Processo Administrativo nº 5968/2025, referente a Concorrência Pública 006/2025; Contratante: O MUNICIPIO DE INHUMAS; CNPJ: 01.153.030/0001-09; Contratada: M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRU CIVIL LTDA; CNPJ: 07.265.785/0001-73 Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 319

AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 PROCESSO: 4503/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo franquia de bagagens, serviços de reserva, emissão e marcação, remarcação e cancelamento, endosso e fornecimento de passagens e traslado ida e volta d...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

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AVISOs DE dispensa de licitação

DISPENSA DE VALOR Nº 85/2026 OBJETO: Constitui objeto desta contratação a dispensa de licitação, na forma de registro de preços, para futura e eventual aquisição de mobiliario e equipamentos permanentes destinados as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, compreendendo refrigeradores, lavadoras de alta pressão e mini mesas de ping pong, em atendimento ao ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 320

Aviso

Pregão Presencial nº 6/2026 Proc. Licitatório nº15/2026. Republicação. O Município de Ouro Verde de Goiás, por intermédio de sua Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que os erros técnicos e orçamentários que motivaram a suspensão do certame em epígrafe foram sanados. A equipe técnica realizou a retificação do Edital original quanto aos valores estima...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás

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Extrato do contrato Nº 149/2026

Contratante: Município de Pirenópolis. Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS. Contratado: Latins Engenharia LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF N.º 20.735.589/0001-83. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Taquaral no Município de Pirenópolis, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 O Município de Posse - GO, através do Fundo Municipal de Saúde realizará licitação dia 03/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES DESTINADOS À SALA VERMELHA DO HOSPITAL...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 320

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 108/2026; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025; Processo n.º 48576/2026; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a adesão a Ata De Registro de Preços 020/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025, processo nº 160225/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, referente à locação de veículos para atender às necessidades do Fundo Municipal...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - UASG 989677 Abertura: 08 de junho de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço por lote, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de sondagem geotécnica com ensaio de percolação para avaliação de uso do solo para atender as demandas da Prefeitura Mun...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 321

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em elaboração, organização e planejamento de processo de seleção de pessoal para preenchimento ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 SEEL -PNAB

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80, através da Secretaria Executiva de Eventos e Lazer torna público que realizará Licitação, Modalidade: Chamada Publica n°1/2026 - PNAB, para selecionar proposta para executar o objeto do edital: realização da 1ª Feira Gastronômica de São Miguel do Passa Quatro/GO. Inscrições de 8h dia 2...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 8/2026

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 22 de Maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviço de fornecimento de alimentos, visando atender o Município de TERESINA. Os interessados deverão encaminhar documentaçã...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás

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Aviso de suspensão

FMS de Trombas/GO comunica suspensão do Pregão Eletrônico n 002/2026, proposta nº 11344.805000/1230-03, emenda parlamentar nº 19600010, para retificação do edital. Informações: www.trombas.go.gov.br Naydielle M. Marinho Agente Contratações

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trombas

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 1611/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com vistas à Contratação de empresa especializada para a Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST) de 4 trechos de vias urbanas nos perímetros do Centro de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

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