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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 53 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2026.04.24.01 Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.24.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.24.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de obras de artes correntes n...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 120520. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Item 01: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 41.600.131/0001-97, com o respectivo valor, Item 01: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Objeto: Registro de preços para ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.07-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 12 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.07-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em estradas vicinais no município de Itapipoca ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026051401-CP A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 08 de junho de 2026 as 09:00 no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, a concorrência eletrônica n° 2026051401-CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Regional, localizada no Bairro Jardim Gonzaga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Cre...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

Extrato de Contrato Nº 810.26.05.18.01

Extrato do Contrato Nº 0810.26.05.18.01. Referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de escola de tempo integral - modelo Padrão Prefeitura de Maracanaú, localizado na Rua Inácio Ratts - Alto Alegre I - Maracanaú/CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de E...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

Extrato de Contrato Nº 2026050801-CE

Extrato do Contrato Nº 2026050801-CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0028.1.038/4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. Moda...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 1.002-26 PERP Adiamento de Abertura de Licitação. O Município de Paracuru/CE por intermédio do Setor de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão de abertura do certame licitatório Pregão Eletrônico - nº 01.002-26 PERP, referente ao Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locaçã...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2402.01-26 CEPM O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2402.01-26 CEPM, do tipo Menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Referência de Assistência Social ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2607051501-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607051501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de uma passagem molhada na localidade de Nova Ladeira, distrito se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.03.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Termo Original: Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº 31.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem como aquisição de botijões vazios e recarga de gás GLP, para atender às necessidades das diversas Secretarias ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

Aviso de Licitação

Pregão Nº 1905.01.26-PEDIV As Diversas Secretarias, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1905.01.26-PEDIV. Objeto: aquisições de recarga de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

Aviso de Chamada Pública Nº 1905.01.2026

Através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 21 de maio de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao edital de Chamada Pública N.º 1905.01.2026, visando a credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo exames de ultrassom geral, a sere...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.1 O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Umari/CE. Início de re...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.26-PQ-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 21 de Maio de 2026 ao dia 09 de Junho de 2026 - 08h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 001.26-PQ-DIV. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais prestações de se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.20.1, em sua ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Nº 027/2026 Proc. Nº 9868/2025 Objeto: Contratação de empresa técnica para elaborar, desenvolver e executar o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social na poligonal de Nova Canaã, Cariacica/ES - Geral e sua Complementação. Recebimento das propostas: de 27/05/2026 a 12/06/2026, até às 14h15. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 12/06...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADO: UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.537.480/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de "Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água, bem como para a implantação de nova rede de distribuição de água potável, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e ainda considerando que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Licitação nº 005/202. - Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante: INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Iuna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 026/2026 CONTRATADA: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma praça pública localizada no lado leste da BR-101, na Comunidade do Palmito, município de Jaguaré/ES - Convênio: 952688/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 437.149,95 VIGÊNCIA: 270 dias, conta...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jaguaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO CASAS POPULARES - NOVO PAC (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA), NO LOTEAMEN...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marilândia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO SEGUNDA O Município de Muqui-ES, NOTIFICA a Empresa MBR ENGENHARIA LTDA., situada à Rua Dr. Joaquim Frota, 1301, bairro Sapiranga-Coite, Fortaleza-CE, CNPJ 39.404.403/0001-31, Ref. Contrato 031-2025, cujo objeto é execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS São Pedro Município de Muqui-ES, a iniciar imediatamente os serviços referntes à obra da...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção e Adequação de Área para Instalação de 1 (um) Brinquedopraça, no Bairro Nova Jundiá, sob Regime de Empreitada por Preço Global, em atendimento às ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 00029/2026-FMS ID: 2025.071E0700001.01.0037 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: RAVI E-COMMERCE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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