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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 52 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº008/2026, objeto: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar para atender a necessidade de alunos da Rede Pública de Ensino neste Município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 308

aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2026 PA 0051/2026 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TRINITY COMERCIAL & IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº: 30.499.955/0001-04, Valor: R$ 344.734,36; LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº: 04.919.115/0001-35, Valor: R$ 167.723,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 308

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº CR-016-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA "Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para a realização de jogos de futebol de campo, organizados pela Secretaria Municipal de Esportes do...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 308

AVISO DE CHAMADA PUBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SUS, em Unidade de Saúde do município de Sitio do Mato/Ba. Início dia 22.05.2026 às 08:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 20 de Maio de 2026 Jonas Ferreira da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Mato

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 308

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 089/2026PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 934115/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratada: DEMR ENGENHARIA LTDA, ins...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 309

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079-2026, Processo Administrativo: 327/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de BEBEDOUROS INDUSTRIAIS (material permanente), a fim de atender as dem...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 309

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026

Resumo - Processo Administrativo nº 031/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - Contratada - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BAIXA DA ÉGUA, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 309

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 309

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026

INEXIGIBILIDADE nº 019/2026 Contratante: o Município de Teolândia -Ba. Contratada: a empresa Jose Domingos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.126.166/0001-70 objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos (projeto básico) para construção de contenção de encostas, na sede do município de Teolândia...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 309

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026

Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objetivando a execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação do Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar Especializado, do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: REIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.011.532/0001-04, LOTE 1, no...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 309

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2026, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 309

EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Processo nº 30708/2026 - OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Olivia Flores nº 3.800, Estrada do Bem Querer Universidade, Vitória da Conquista - BA, para atender às necessidades de funcionamento do Centro de Atendimento Psicopedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação - SMED, nos termos e condições constantes nos autos e no Ter...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 310

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01 Extrato de Publicação do Instrumento Contratual Nº 2026.05.20.01 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01 - Cujo OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 310

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7.002/2026 Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem em nuvem privada, desenvolvimento de software com práticas ágeis e business intelligence (BI) para transformação digital e inovação, para atender a Secretaria de Finanças de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 310

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Obras - Contratada: MAX & Miranda Construtora LTDA, Objeto: O Presente Aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a manutenção/recuperação de estradas vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município d...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 310

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 09.03.02/2026 Extrato Resumido de Adjudicação e Homologação. Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 09.03.02/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 310

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de mobiliários e equipa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 310

resultado de de Julgamento e Habilitação

Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.2 A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: 3D Construções LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI - ME, CENPEL -...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 311

Resultado de Habilitação

Chamada Pública nº 2/2026 - SME A Secretária Municipal de Educação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n° 002/2026 - SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as demandas da s...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 311

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 0605002/2026 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0605002-2026 do Processo administrativo: 26.03.31-1E1-01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de absorvente íntimo feminino destinados às estudantes do 4° ao 9° ano da rede pública municipal de ensino, em atendimento à Política Municipal de Atenção à Higiene Intima da ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 312

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº. 2026.05.20.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrô...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 312

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 0405001/2026-PE A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 0405001/2026-PE- Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores dest...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 312

Aviso de Abertura de Licitação

Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SDS Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SDS - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de um Centro de Atendimento às Neurodivergências na Sede do Município de Hidrolândia - CE (MAPP ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 313

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.01 Processo Nº 013/2026 - O Município de Icapuí, por intermédio do Fundo Município de Saúde, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionament...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí

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