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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 52 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº008/2026, objeto: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar para atender a necessidade de alunos da Rede Pública de Ensino neste Município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2026 PA 0051/2026 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TRINITY COMERCIAL & IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº: 30.499.955/0001-04, Valor: R$ 344.734,36; LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº: 04.919.115/0001-35, Valor: R$ 167.723,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº CR-016-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA "Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para a realização de jogos de futebol de campo, organizados pela Secretaria Municipal de Esportes do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SUS, em Unidade de Saúde do município de Sitio do Mato/Ba. Início dia 22.05.2026 às 08:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município. Sitio do Mato BA - 20 de Maio de 2026 Jonas Ferreira da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Mato
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 089/2026PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 934115/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratada: DEMR ENGENHARIA LTDA, ins...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079-2026, Processo Administrativo: 327/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de BEBEDOUROS INDUSTRIAIS (material permanente), a fim de atender as dem...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026
Resumo - Processo Administrativo nº 031/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - Contratada - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BAIXA DA ÉGUA, NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme art. 71 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026
INEXIGIBILIDADE nº 019/2026 Contratante: o Município de Teolândia -Ba. Contratada: a empresa Jose Domingos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.126.166/0001-70 objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos (projeto básico) para construção de contenção de encostas, na sede do município de Teolândia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026
Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objetivando a execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação do Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar Especializado, do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: REIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.011.532/0001-04, LOTE 1, no...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2026, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Varzedo
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026
Processo nº 30708/2026 - OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida Olivia Flores nº 3.800, Estrada do Bem Querer Universidade, Vitória da Conquista - BA, para atender às necessidades de funcionamento do Centro de Atendimento Psicopedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação - SMED, nos termos e condições constantes nos autos e no Ter...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19.01 Extrato de Publicação do Instrumento Contratual Nº 2026.05.20.01 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.19.01 - Cujo OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com notória especialização em demandas relacionadas ao fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 7.002/2026 Pregão Eletrônico Nº 07.002/2026 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de hospedagem em nuvem privada, desenvolvimento de software com práticas ágeis e business intelligence (BI) para transformação digital e inovação, para atender a Secretaria de Finanças de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Obras - Contratada: MAX & Miranda Construtora LTDA, Objeto: O Presente Aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a manutenção/recuperação de estradas vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência nº 09.03.02/2026 Extrato Resumido de Adjudicação e Homologação. Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 09.03.02/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de mobiliários e equipa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
resultado de de Julgamento e Habilitação
Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.2 A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: 3D Construções LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI - ME, CENPEL -...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Resultado de Habilitação
Chamada Pública nº 2/2026 - SME A Secretária Municipal de Educação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Chamada Pública n° 002/2026 - SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as demandas da s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 0605002/2026 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0605002-2026 do Processo administrativo: 26.03.31-1E1-01, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de absorvente íntimo feminino destinados às estudantes do 4° ao 9° ano da rede pública municipal de ensino, em atendimento à Política Municipal de Atenção à Higiene Intima da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços Nº. 2026.05.20.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrô...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0405001/2026-PE A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Agricultura E Pecuária, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 0405001/2026-PE- Objeto: registro de preços para aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores dest...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Aviso de Abertura de Licitação
Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SDS Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SDS - Objeto: Execução dos Serviços de Construção de um Centro de Atendimento às Neurodivergências na Sede do Município de Hidrolândia - CE (MAPP ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.01 Processo Nº 013/2026 - O Município de Icapuí, por intermédio do Fundo Município de Saúde, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a Adjudicação do objeto e a Homologação do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionament...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí