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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 51 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

REPUBLICAÇÃO O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiai...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, a ser implantada na Vila Agrícola (Nova Mucugê), no Município de Mucugê/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucugê

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° PE3-2026-1-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE3-2026-1-SRP. ID: 1092583, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, para atender as necessidades do município de Mucuri-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucuri

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 305

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Paratinga- Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades Lei 14.133/2021 art.75, inciso II, adjudica e homologa o objeto do Processo de Administrativo nº 136/2026, Concorrência Pública Nº 004/2026, objetivando a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 09 (NOVE) SALAS NA COMUNIDADE...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

Abertura: 08/06/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Paripiranga-BA, 20 de maio de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000497/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhec...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 306

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026SEMIETS Menor valor por item. Objeto: aquisição de material diversos de construção e equipamentos de proteção, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Urbanos. Sessão de abertura: 03/06/26 - às 9:30h. Edital: www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025, ou Pref. Municipal, Av. Adolfo Araú...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2026 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 149/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA, CONFORME INSTRUMENTO 990712 E OPERAÇÃO 1107778-38. A ser realizado no dia 11/06/2026 às 09h00...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 306

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.975.753/0001-61 . Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) OCUPANTES E 01...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026-SRP, dia 04/05/2026 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para a EVENTUAL DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, ORNAMENTAÇÃO E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Quixabeira

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 P.A N° 093/2026. OBJ. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Remanso/BA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 995639/2026/MCIDADES/CAIXA. Abertura das Propostas: 09.06.2026 às 9H. Edital: www.por...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 022/2026, cujo obejto: Eventual aquisição de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas em todas as secretarias do Município de Retirolândia-Bahia. Início ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026 Processo Administrativo nº 109/2026 Objeto: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para realização de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e toda documentação técnica obrigatória para atendimento as secre...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 306

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 03/06/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diarioof...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 307

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 685/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 92145/2026 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 081/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ A. SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA. Data da Sessão: 09 de junho de 2026 às 09:00h. n...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 307

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2026

O Município de Santa Inês/BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público que realizará o Credenciamento nº 006/2026, destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados, em atendimento às necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 307

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (a contar da publicação - 21/05/2026) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLE...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0013/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0013/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO VARIANDO ENTRE FCK DE 15, ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para atender às necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal e Cent...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 308

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-16/2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-016-2026. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, jogos educativos, brinquedos didáticos e recursos de apoio educacional destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Mun...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix

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