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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 50 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2026

CE nº 011/2026 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação.Contratada: MCL Construcoes e Servicos ltda.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Creche proinfância tipo i, na sede do Município de Castro Alves - ba, com apresentação e execução de projetos complementares.data de assinatura: 25 de março de 2026.Vigência: 25 de março de 2026 à 25 de ma...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

RETIFICAÇÃO

Na matéria veiculada no Diário Oficial da União, Publicado em: 15/05/2026 | Edição: 90 | Seção: 3 | Página: 192, concernente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026, referente a Concorrência 002/2026, onde se lê: "Vigência contratual: será de 12 (doze) meses"; leia-se: "Vigência contratual: será de 5 (cinco) meses". José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 14/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos eletroeletrônicos, móveis, equipamentos periféricos e suprimentos de informática remanescentes para atender as necessidades do Município de Coribe - Bahia, abertura no d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2026

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 93/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Aviso nº 45/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026 - Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção, transporte e desinstalação de sanitários químicos portáteis e locação de containers Modulo Sanitário climatizados para apoio e suporte a eventos promovidos ou apoiados, pelas secretarias...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 013/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, visando atender as necessidades da Secretar...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2026 CONCORRÊNCIA nº 001/2026 - Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Unitário) modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, na edição publicada na Terça-feira, 28 de abril de 2026 - Pag.2 - Ano XIV - Nº 2223, no DOM, dia 29 de abril no DOU E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O Prefeito do município de Firmino Alves homologa e adjudica o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem como objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). Tendo como vencedora a empresa: STATUS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E VEÍCULOS LTDA, com o valor global de R$ 3.100.000,00(três milhões e ce...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Firmino Alves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O Pregoeiro realizará licitação em 02/06/2026 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1093615]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer material esportivo para atender a necessidade da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 11/2026

Objeto: prestação de serviços de buffet completo, fornecimento de refeições, salgados, bolos e pães destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos ou apoiados pelo Município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 25/05/26 até 25/05/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n ou licita_irec...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irecê

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

EXTRATO DE CONTRATO Nº PMI136/2026

PREGÃO ELETRONICO nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do município de Itaberaba/BA. CONTRATADO: MT PRODUCOES DE EVENTOS E ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 37/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Consti...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 41/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 041/2026 Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, 30 MPA, pronto para ser utilizado em diversas obras do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

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EXTRATO DE CONTRATO

PA 68/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 34/2026. Objeto: serviços de arquitetura e urbanismo para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL068/2026-01 - Contratada: NATALIA DOURADO VASCONCELOS ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF 65.556.058/0001-61. Valor global: R$52.020,00. Vigência: 22/04/26 à 22/04/27. Ratificação: 22/04/26. Assinatura: 22/04/26. João Dourado/Ba, 23 de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Disputa dia 08/06/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeir...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jussara/BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CE Nº 2/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Jussara/BA. Pro...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 199/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GABRIEL BARRETO SANTA FÉ - ME - CNPJ Nº 41.987.978/0001-76. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 6/2026 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 pela Agente de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (034347...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Ornamentação e Decoração Temática Junina, Incluindo Fornecimento e/Ou Locação de Materiais, Montagem, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva Durante O Período Festivo e Posterior Desmontagem das Estruturas Decorativas. O Edital estará ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Republicação Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios não perecíveis, bem como proteína animal para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 14:00h, Início da disputa às 14:30h do dia 03/06/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: licitacaopmlencois@gmail.c...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lençóis

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Republicação O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 017/2026, Processo Administrativo nº 706/2026, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

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