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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 49 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Execução Referente ao Contrato de Obras nº 029/2023-PMI - Concorrência Pública nº001/2023-CL-PMI, Proc. Adm. N° 0510.1540/2023-SEMOSP/PMI do Convênio nº 937411/2022-CALHA NORTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: OLIMAQ-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.527.426/0001-72 Objeto: Pavimentação e...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referente ao 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato de Obras Nº 58/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.1482/2025-SEMOBI/PMI, Concorrência nº 07/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: L.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenha...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CL/PMI O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Preliminar referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade, Processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 009/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 924/2024-SEMSA-PMS, na mo...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
extrato de termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº. 013/2023-PMT-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3314.1.013/2023-SEMAD/PMT O MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luiz nº. 809 Bairro Central, por intermédio da Secretaria de Administração - SEMAD, doravante denominado CO...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 2/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 002/2026 - CMCP/PMBC, tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISOS DE LICITAÇÃO
pregões A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INST...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. Objeto: Fornecimento de conjunto escolar, destinad...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 001/25, referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 010/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMEN...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - CANANÉIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - CANANÉIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/008/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pauini/Am CNPJ: 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: Zeepo Motors do Brasil Ltda CNPJ: 46.329.211/0001-73; Objeto: "registro de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova, zero q...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 9/2026 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2026. Processo Administrativo 137/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 40 unidad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Contratação de sociedade empresarial objetivando registra...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 003/2026, em virtude de inconsistência de informações entre o Edital e Projeto Básico, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa esp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de dário oficial eletrônico, portal da transparência parametrizado com portal nacional de contratações p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e condiçõe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 02/06/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-21...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Abertura: 03/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO COM DRENAGEM PROFUNDA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, DELEGACIA E A ETIB NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste instrument...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Brejõ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: R. C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 01.587.414/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 028/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de requalificação urbana da Avenida Centenário, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PA 34/26. Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial e/ou pluvial em ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 10/06/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-mail licitacao@buerarema.ba.gov....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Buerarema
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2026, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 22/05/2026 às 08:00hs. a 12/06/2026, às 14:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição sob n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ