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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 49 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Execução Referente ao Contrato de Obras nº 029/2023-PMI - Concorrência Pública nº001/2023-CL-PMI, Proc. Adm. N° 0510.1540/2023-SEMOSP/PMI do Convênio nº 937411/2022-CALHA NORTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: OLIMAQ-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.527.426/0001-72 Objeto: Pavimentação e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referente ao 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato de Obras Nº 58/2025-CCC/PMI - Proc. Adm. N° 0510.1482/2025-SEMOBI/PMI, Concorrência nº 07/2025-CL/PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: L.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74 Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenha...

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Resultado de QualificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 296

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CL/PMI O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Preliminar referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade, Processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 009/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 924/2024-SEMSA-PMS, na mo...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº. 013/2023-PMT-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3314.1.013/2023-SEMAD/PMT O MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luiz nº. 809 Bairro Central, por intermédio da Secretaria de Administração - SEMAD, doravante denominado CO...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 2/2026 PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - SRP Nº 002/2026 - CMCP/PMBC, tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INST...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. Objeto: Fornecimento de conjunto escolar, destinad...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 298

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 001/25, referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 010/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMEN...

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - CANANÉIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - CANANÉIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/008/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pauini/Am CNPJ: 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: Zeepo Motors do Brasil Ltda CNPJ: 46.329.211/0001-73; Objeto: "registro de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova, zero q...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2026 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2026. Processo Administrativo 137/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 40 unidad...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Contratação de sociedade empresarial objetivando registra...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 003/2026, em virtude de inconsistência de informações entre o Edital e Projeto Básico, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa esp...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de dário oficial eletrônico, portal da transparência parametrizado com portal nacional de contratações p...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e condiçõe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 02/06/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-21...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Abertura: 03/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO COM DRENAGEM PROFUNDA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, DELEGACIA E A ETIB NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste instrument...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 300

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Brejõ...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: R. C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 01.587.414/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 028/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de requalificação urbana da Avenida Centenário, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PA 34/26. Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial e/ou pluvial em ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 10/06/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-mail licitacao@buerarema.ba.gov....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Buerarema

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2026, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 22/05/2026 às 08:00hs. a 12/06/2026, às 14:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição sob n...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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