Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 45 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL CRCRS Nº 9/2026
Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - Ao Contador CASSIANO ALCARA DOS SANTOS, CRCRS 90.827, Caxias do Sul/RS - Processo nº 2025/000061, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
edital
CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, f...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, f...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 144/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão, envelopamento e etiquetamento; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 18/05/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2389/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AREIA BRASIL LTDA. CNPJ: 57.414.082/0001-38. Objeto: Aquisição de uniforme para a equipe de eventos da CREFSP, conforme solicitação do Departamento de Marketing. Data: 19/05/2026. Valor: R$ 15.525,40 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
edital DE CITAÇÃO Nº 1
AUTOR(ES): DRA. CATIA JUSSARA - Coren-PB nº 238.448-ENF (Coordenadora); DRA. JOYCE DO NASCIMENTO SILVA - Coren-PB nº 739.100-ENF (Membro); DR. FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO - Coren-PB nº 194.839-ENF (Membro). OBJETO DO MANDADO: Efetuar citação de Sra. Jeaneide Estevão dos Santos, domiciliado à área indígena situada no município de Bahia da Traição. Que tem inviabilizado toda...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022. CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA (CNPJ 13.046.107/0001-12). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2026 até 15/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Parecer Jurí...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO - UASG Nº 927427
Proc. Adm. nº 2956929/2026 - Dispensa de Licitação nº 006/2024. Contratação Direta n° 009/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Elevadores Moderniza Manutenção e Serviços ltda. CNPJ: 13.305.390/0001-50. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público a republicação de Pregão Eletrônico 03/2026, código no comprasnet n° 90003, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados nas dependências do CREA-PB na cidade de Camp...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 90004/2026 acima especificado, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão, conforme especificações e condições constantes deste instrumento conforme especificações e quantita...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ASSOCIAÇÃO SÃO PIO X. Espécie: Locação de box/garagem para guarda de 02 (dois) veículos de uso da Fiscalização do Crea-RS de Santa Maria, em imóvel localizado na Rua Tuiuti, 590 - Bairro Centro na cidade de Santa Maria/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX11/2026. Contrato: LG002/2026. Processo: 2026.000006688-0. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026
CONTRATO N° 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: M3 SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 12.444.801/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Conselho Reg...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90003/2026, homologado ITEM 1 - Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônica IPECS MG800 ERICSSON LG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento- VALOR MENSAL ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR. Abertura da Sessão: 03/06/2026 às 1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 015/2024, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF no 11.414.843/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Quarta ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 90010/2026. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social CRESS 11ª Região/PR. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de comunicação de dados e voz, compreendendo internet corporativa para sede e seccionais, telefonia móvel corporativa e telefonia fixa corporativa (VoIP/PABX IP), conforme ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 44.699.494.0001/10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período 05/05/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de reg...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA CNPJ: 01.448.515/0001-11 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 18/03/2026 a 15/05/2026, foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Master Artigos de Esporte LTDA; CNPJ: 21.460.906/0001-69; Processo: 002/2026. Contrato nº 002.2026. CONTRATANTE: Confederação Brasileira de Taekwondo, CNPJ: 31.601.552/0001-89. Objeto: Aquisição de tatame de competição, tipo modular em seção em rolo, destinado a utilizações em competições, treinamentos e para atender às necessidades do Confederação Brasileira de Tae...
Ineditoriais › Confederação Brasileira de Taekwondo
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 26/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos - Clínico Geral (Atenção Primária), de forma eventual e complementar, junto ao município de Guapiaçu - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 2º Termo Aditivo Ao Edital de Credenciamento Publico nº 1/2024 OBJETO: O acréscimo de novos procedimentos passíveis de credenciamento, que passa a integrar o Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de procedimentos hospitalares. ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, aberta desde 24 de março de 2024, permanec...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE