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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 45 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

EDITAL CRCRS Nº 9/2026

Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - Ao Contador CASSIANO ALCARA DOS SANTOS, CRCRS 90.827, Caxias do Sul/RS - Processo nº 2025/000061, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisõ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

edital

CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para a...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 269

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, f...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 268

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, f...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 144/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão, envelopamento e etiquetamento; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 18/05/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Co...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2389/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AREIA BRASIL LTDA. CNPJ: 57.414.082/0001-38. Objeto: Aquisição de uniforme para a equipe de eventos da CREFSP, conforme solicitação do Departamento de Marketing. Data: 19/05/2026. Valor: R$ 15.525,40 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

edital DE CITAÇÃO Nº 1

AUTOR(ES): DRA. CATIA JUSSARA - Coren-PB nº 238.448-ENF (Coordenadora); DRA. JOYCE DO NASCIMENTO SILVA - Coren-PB nº 739.100-ENF (Membro); DR. FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO - Coren-PB nº 194.839-ENF (Membro). OBJETO DO MANDADO: Efetuar citação de Sra. Jeaneide Estevão dos Santos, domiciliado à área indígena situada no município de Bahia da Traição. Que tem inviabilizado toda...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022. CONTRATADO: EMPRESA GRÁFICA JORNAL DA CIDADE LTDA (CNPJ 13.046.107/0001-12). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2026 até 15/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Parecer Jurí...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO - UASG Nº 927427

Proc. Adm. nº 2956929/2026 - Dispensa de Licitação nº 006/2024. Contratação Direta n° 009/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Elevadores Moderniza Manutenção e Serviços ltda. CNPJ: 13.305.390/0001-50. ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público a republicação de Pregão Eletrônico 03/2026, código no comprasnet n° 90003, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados nas dependências do CREA-PB na cidade de Camp...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 90004/2026 acima especificado, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão, conforme especificações e condições constantes deste instrumento conforme especificações e quantita...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ASSOCIAÇÃO SÃO PIO X. Espécie: Locação de box/garagem para guarda de 02 (dois) veículos de uso da Fiscalização do Crea-RS de Santa Maria, em imóvel localizado na Rua Tuiuti, 590 - Bairro Centro na cidade de Santa Maria/RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX11/2026. Contrato: LG002/2026. Processo: 2026.000006688-0. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026

CONTRATO N° 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: M3 SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ nº 12.444.801/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Conselho Reg...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 275

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90003/2026, homologado ITEM 1 - Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônica IPECS MG800 ERICSSON LG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento- VALOR MENSAL ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR. Abertura da Sessão: 03/06/2026 às 1...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 015/2024, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF no 11.414.843/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Quarta ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 9ª Região

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 90010/2026. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social CRESS 11ª Região/PR. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de comunicação de dados e voz, compreendendo internet corporativa para sede e seccionais, telefonia móvel corporativa e telefonia fixa corporativa (VoIP/PABX IP), conforme ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 94 · Pág. 276

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 44.699.494.0001/10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período 05/05/2026 a 12/05/2026, no seguinte livro de reg...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA CNPJ: 01.448.515/0001-11 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 18/03/2026 a 15/05/2026, foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 277

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: Master Artigos de Esporte LTDA; CNPJ: 21.460.906/0001-69; Processo: 002/2026. Contrato nº 002.2026. CONTRATANTE: Confederação Brasileira de Taekwondo, CNPJ: 31.601.552/0001-89. Objeto: Aquisição de tatame de competição, tipo modular em seção em rolo, destinado a utilizações em competições, treinamentos e para atender às necessidades do Confederação Brasileira de Tae...

Ineditoriais › Confederação Brasileira de Taekwondo

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 277

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 26/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos - Clínico Geral (Atenção Primária), de forma eventual e complementar, junto ao município de Guapiaçu - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO...

Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva

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AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 2º Termo Aditivo Ao Edital de Credenciamento Publico nº 1/2024 OBJETO: O acréscimo de novos procedimentos passíveis de credenciamento, que passa a integrar o Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de procedimentos hospitalares. ABERTURA: Recebimento da documentação por e-mail, aberta desde 24 de março de 2024, permanec...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE

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