quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 36 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 187 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 19 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 26 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 9 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 30 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 86

Edital Nº 121/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. LOROILZA DA SILVA LOBO, inscrita sob o CPF nº 859.***.**7-53, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 21444/...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 86

Edital Nº 127/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. JANE DOS SANTOS LOBO, inscrita sob o CPF nº 573.***.**2-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apr...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 341 - Bairro Zona Cívico Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99 e, por analog...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 19 DE MAIO DE 2026

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 86

Edital nº 6/2026

Processo nº 25003.002669/2017-93 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora THEREZINHA VIEIRA DE CARVALHO, SIAPE 561581, falecida em 17/01/2016, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita refer...

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EDITAL Nº 65/BCB/DEPES, DE 19 DE MAIO DE 2026

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2º e 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planeja...

Editais e Avisos › Banco Central do Brasil

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