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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 3 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2026/00479; Espécie: Contrato nº 77.26.0319.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO EM TECNOLOGIA SOCIAL - ABEPETS. CNPJ nº 48.864.838/0001-50. Objeto: concessão de patrocínio para a realização da "Encontro de Tecnologias e Saberes para a Agroecologia e a Reforma A...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESPA/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001917/2026-57, Processo SEI CAPES: 23038011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaç...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67, de 20 DE MAIO DE 2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a) a Sra. Ana Paula Gomes da Silva, CPF nº: ***.285.844-** da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesour...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 410003

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 53115.005629/2022-39. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 043/2014 (AC SENADOR AMARAL). Objeto: Alterar o locador para ADALGISA FRANCO DA SILVEIRA, inventariante do espólio de NILTA LOPES PINHEIRO DA SILVEIRA e outras alterações. Assinatura: 12/05/2026.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2026 CS

Aquisição de fitilho plástico para embalagem, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093392. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 01/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horári...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/26 SE/SC

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SC. ID [nº 1093557]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informaçõ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/26 SE/RO

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Unidades de Atendimento localizadas na SE/RONDÔNIA (ID 1093453). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/06/2026 às 14h e início da disput...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/26 SE/RO

Prestação de serviço de portaria para as unidades da Superintendência Estadual SE/RO [nº 1093515]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 16/06/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br. ALESSANDRO...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 26000151/2026 SE/TO

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000151/2026 SE/TO, para Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condi...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993958, Nº Processo: 01400005645202636, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL CNPJ nº 09486480000117, Objeto: Realização da 21ªCineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto, a ser realizada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser trans...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994488, Nº Processo: 01400007986202646, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAESTRO ABIUD ALMEIDA BLOCO CHORA BANANEIRA CNPJ nº 44615179000167, Objeto: Aquisição de equipamentos e infraestrutura tecnológica para a estruturação do laboratório de digitalização e unidade móvel do Centro de Memória e Difusão Cultural do ...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993939, Nº Processo: 01400004577202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CREATIVE CNPJ nº 23142717000173, Objeto: Produção de filme do gênero documental, média-metragem, com a duração de até 70 minutos, formato de finalização 4K, que trata dos 20 anos de história e o impacto da Escola Pública de Audiovisual da Vil...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 11

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: DISTRITO DRAG, CNPJ nº 29851158000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/04/2026 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: Pelo MINI...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994829, Nº Processo: 01400004192202621, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS CANTADORES DO NORDESTE ACN CNPJ nº 06089106000190, Objeto: Realização do projeto cultural Circuito Ceará de Repente: A Tradição em 4 Cantos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentr...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 992742. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA, CNPJ nº 33850368000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/03/2026 a 15/11/2026. Data de Assi...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SOCIAL SAO BENTO, CNPJ nº 22064376000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 20/05/2...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993196. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: TEJO TEATRO DE JOACABA, CNPJ nº 83523134000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 15/04/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assina: ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994224, Nº Processo: 01400007060202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPA CNPJ nº 23574234000148, Objeto: Realização de curso na arte e ofício da "palhaçada e do brincante", voltado para capacitação de artistas circenses da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio d...

Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 11

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90012/BASM/2026, processo 67273.009531/2025-95 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 91.083.212/0001-35 - DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR P...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003187202610. Objeto: Aquisição de Materiais de Hotelaria de Cama, Mesa e Banho. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90016-2026. Entrega das Pro...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 900021 Aquisição de Insumos Médico-Hospitalares para o Grupo de Saúde (GSAU) da BABV JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120006

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 67284.005345/2024-77. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/GAP-BR/2025, por até 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002181202677. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota por empresa especializada em administração e gerenciamento de frotas com foco especial em manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de peças, acessórios e serviços de mão de obra, por meio de sistema informatizado e rede creden...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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