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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 22 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014194290202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com re...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.194290/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, Capina e Roçada de Áreas Externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 02 (dois) meses, a partir de 21/05/2026 até 21...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA O Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência da Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, Portaria IRBr nº 10, de 12 de maio de 2026, torna público o resultado provisório na Segunda Fase, referente ao Concurso Público de Admiss...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997512, Nº Processo: 25000066343202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS CNPJ nº 26886495000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997526, Nº Processo: 25000058305202689, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.621,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.621,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989856, Nº Processo: 25000219192202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.332,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 394.332,00, Crédito Orçamentá...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991581, Nº Processo: 25000226384202586, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 665.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 665.168,00, Crédito Orçamen...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991550, Nº Processo: 25000226420202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT CNPJ nº 07273592000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 5.489.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.489...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás, CNPJ nº 01.585.595/0001-57. NUP: 25000.100544/2025-68 OBJETO: Execução do Projeto "Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer Araújo Jorge". VIGÊNCI...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - Icipe, CNPJ nº 10.942.995/0001-63. NUP: 25000.160760/2024-81. OBJETO: Execução do Projeto "Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas". VIGÊNC...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.212677/2025-86. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de Mesa Cirúrica Elétrica Radiotransparente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935713. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA- CNPJ nº 51.332.658/0001-31. Vigência: 31/10/2022 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -CAROLINA ENDO OUGO TAVARES- DIRETOR...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 38/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.098301/2025-52 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Leticia Maria Corradini Negrão, CPF ***.351.519-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 154/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela re...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 55/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.044476/2026-21 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Silas de Souza da Silva, CPF ***.708.001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 105/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de i...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25000.121313/2021-64. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para período de 01/06/2026 a 31/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vig...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250035
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25012.000138/2023-03. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a repactuação contratual dos preços, a partir de 01/01/2026, em razão da celebração d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2026 - UASG 250030
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25015.000204/2024-98. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 05/2024, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de carregador de volumes e bens móveis, a serem exe...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
EXTRATO DE CONVÊNIO
20/05/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INC x UNIRIO Convênio 05/2026 de Concessão de Estágio Obrigatório (Internato) e Não-Obrigatório (Acadêmico Bolsista): Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Objeto: O Objeto do Convênio é a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008516202525. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios I. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015740/2024-00. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 15.032.005/0001-73 - ULTTRA MEDICAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos em regime de consignação (placa auto bloqueante poliaxial e outros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato n° 356/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será ap...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato n° 347/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a ULTTRA MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajust...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia