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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 21 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Edital nº: PEA0357844 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 25/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos públi...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR Edital nº: PEA0370157 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Microcomputador. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que ...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601113

Objeto: Aquisição de Cabos elétricos Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

Aviso de Licitação

Licitação Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004471233. Objeto: Válvula de controle tipo globo Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

Aviso de Licitação

Licitação Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004477791. Objeto: Permutador de calor casco-tubo cabeçote TEMA tipo D Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE PREGÃO Nº 7004598722

Objeto: Aquisião de Abra?adeira e piso para andaime Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 14:50 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Jose Inacio Lima

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598205

Objeto: Serviços de aluguel de conjuntos motobomba para sistema de combate a incêndio. Abertura das propostas em 12/06/2026 às 12h00. Início da disputa em 12/06/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601165

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE REABILITAÇÃO DOS DUTOS E ESTRUTURAS DA PONTE SOBRE O RIO CASQUEIRO NA FAIXA OSSP Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004596576 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União de 20.05.202026, Seção 3, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004596576, cujo objeto é Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petr...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL CASA DA PONTE, CNPJ nº 09270721000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 352.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/10/2026. Data de Assinatura:...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 953473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 953473/2023 por mais 12 (doze) meses, considerando a relev...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985856. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO TECNOLOGICA,GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, CNPJ nº 15235578000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 975835. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 20/0...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de comun...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 114612

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03624.000060/2024-69. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 11.486.088/0001-10 - WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção cole...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ENTRE O IPEA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - ANPOCS, Nº 3/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS nº 03/2026. PROCESSO: nº 03001.002820/2025-81. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/00...

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa › Coordenação de Apoio à Pesquisa

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 13/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 13/2026 - Projeto: "BRICS 2025 - O IPEA NA PRESIDÊNCIA ROTATIVA...

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos Internacionais

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 16/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 16/2026 - Projeto: "BRICS 2025 - O IPEA NA PRESIDÊNCIA ROTATIVA...

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos Internacionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00065.008261/2023-18. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/ANAC/2023 por mais 01 (um) ano. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 1...

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 06/2026 INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-09. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2026 e término em 06.06.2027. VALOR TO...

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Licitações e Contratos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 53/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. Data/hora/local: 15/0...

Ministério de Portos e AeroportosEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 048/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00145 - Contratada: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de dez (10) pontos de TV por assinatura, com inclusão obrigatória dos canais TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, pelo período de doze (12) meses. Valor Global: R$7.038,24. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA ...

Ministério de Portos e AeroportosEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida nº TD0003-PS/2026/0001

TRD ao TC nº TC0182-PS/2026/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, Objeto: Reajuste contratual, conforme detalhado na Cláusula 1ª do TRD. Valor reconhecido: R$ 213.419,06. Autoridade competente: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVOREDO, Superintendente I. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/D...

Ministério de Portos e AeroportosEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

Edital de Notificação nº 19/2026/PRES-FUNAI

OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS Espécie: Processo Funai n.º 08620.003399/2024-71 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, d...

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

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