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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 21 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Edital nº: PEA0357844 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 25/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos públi...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE MICROCOMPUTADOR Edital nº: PEA0370157 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Microcomputador. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601113

Objeto: Aquisição de Cabos elétricos Abertura das propostas: 29/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

Aviso de Licitação

Licitação Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004471233. Objeto: Válvula de controle tipo globo Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 99

Aviso de Licitação

Licitação Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004477791. Objeto: Permutador de calor casco-tubo cabeçote TEMA tipo D Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE PREGÃO Nº 7004598722

Objeto: Aquisião de Abra?adeira e piso para andaime Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 05/06/2026 às 14:50 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Jose Inacio Lima

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598205

Objeto: Serviços de aluguel de conjuntos motobomba para sistema de combate a incêndio. Abertura das propostas em 12/06/2026 às 12h00. Início da disputa em 12/06/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601165

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE REABILITAÇÃO DOS DUTOS E ESTRUTURAS DA PONTE SOBRE O RIO CASQUEIRO NA FAIXA OSSP Abertura das propostas em 10/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004596576 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União de 20.05.202026, Seção 3, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004596576, cujo objeto é Serviços de Análise Ergonômica do Trabalho - AET da Situação de Trabalho no CNCL da TRANSPETRO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petr...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL CASA DA PONTE, CNPJ nº 09270721000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 352.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/10/2026. Data de Assinatura:...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 953473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 953473/2023 por mais 12 (doze) meses, considerando a relev...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985856. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE INOVACAO TECNOLOGICA,GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, CNPJ nº 15235578000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 975835. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 20/0...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000199/2026-85. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM(internet banda larga) para atendimento à necessidade de comun...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 114612

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03624.000060/2024-69. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 11.486.088/0001-10 - WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção cole...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ENTRE O IPEA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS - ANPOCS, Nº 3/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS nº 03/2026. PROCESSO: nº 03001.002820/2025-81. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/00...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa › Coordenação de Apoio à Pesquisa

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 13/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 13/2026 - Projeto: "BRICS 2025 - O IPEA NA PRESIDÊNCIA ROTATIVA...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos Internacionais

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 16/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 16/2026 - Projeto: "BRICS 2025 - O IPEA NA PRESIDÊNCIA ROTATIVA...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos Internacionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00065.008261/2023-18. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/ANAC/2023 por mais 01 (um) ano. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 1...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 06/2026 INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 07/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 05.120.923/0001-09. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 06.06.2026 e término em 06.06.2027. VALOR TO...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças › Gerência de Licitações e Contratos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 53/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA, INCLUINDO TODOS OS SEUS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUBSISTEMAS POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA. Data/hora/local: 15/0...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 048/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00145 - Contratada: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de dez (10) pontos de TV por assinatura, com inclusão obrigatória dos canais TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, pelo período de doze (12) meses. Valor Global: R$7.038,24. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida nº TD0003-PS/2026/0001

TRD ao TC nº TC0182-PS/2026/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, Objeto: Reajuste contratual, conforme detalhado na Cláusula 1ª do TRD. Valor reconhecido: R$ 213.419,06. Autoridade competente: ANA CLÁUDIA HABBEMA REVOREDO, Superintendente I. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/D...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 102

Edital de Notificação nº 19/2026/PRES-FUNAI

OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS Espécie: Processo Funai n.º 08620.003399/2024-71 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, d...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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