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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 2 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 4

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 130137

Processo nº 21000.030391/2026-12 Objeto: Contratação de instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2025 - UASG 130137. Local de disponibilização do ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Política Agrícola

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Leidy Ximena Figueroa Cossio, CPF:***092***46; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

Extrato DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT - CNPJ: 08.706.600/0001-81. Registro no SAIC n. 20200.26/0066-7. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para a VALIDAÇÃO AGRONÔ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Junior Ruiz Garcia, CPF ***.209.059-**, Lucília Maria Parron, CPF ***.995.261-**, Adonnay Martins Bar...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0028-5; Partes: Embrapa Gado de Corte e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Objeto: conjugação de esforços, entre as partícipes, para o desenvolvimento de soluções englobando a disponibilização de tecnologia e serviços que permitam a integração e logística para apoio à operacionali...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 (135015) A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/05/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90006/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG) e no ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Yina Julieth Onofre Ramirez; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de instrumentação para setup óptico e sistema eletrônico para imagens de fluorescência de material foliar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/05/2026 a 31/0...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (13563111) ao Contrato nº 34800.25/0024-2; Processo Sei nº 21190.000168/2026-42; Partes: Embrapa Territorial e Grand Tech Elevadores Ltda ME, CNPJ: 43.295.239/0001-49; Resumo do objeto: prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezenove do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de julho de 2026 e término, ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral: Contratante: Embrapa Pecuária Sul- CNPJ 00.348.003/0052-60. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ 03.609.079/0001-40. Objeto: tem por objeto formalizar as condições para prestação e serviços rurais, com fornecim...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0037-1; Processo SEI 21197.000354/2025-31; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o David Pereira da Silva Neto, CPF: ***.461.592-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço para fornecimento de licença de uso de plataforma tecnológica especializada, com acesso remoto via web (SAIC 2170025/0047-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Sollicita Negócios Públicos Ltda. - CNPJ: 06.132.270/0001-32 (Contratada); Objeto: O presente Termo Aditivo tem com...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação nº 0906/2026; Processo SEI 21206.000906/2026-35; Objeto: Aquisição de caixas plásticas organizadoras, cânfora em pedra ou tablete e caixas térmicas de isopor, destinados ao acondicionamento, conservação e transporte de material botânico pertencente ao Herbário do Bag-Uva da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no Termo ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 6

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 024/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EMBARCADERO DELPHI PROFESSIONAL PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA . CNPJ Nº 13.480.093/0001-40, no valor total de R$ 13.431,60 (Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos) Prazo de execução: 10 (dez) dias, Com fundamento no ar...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO nº 01241.000491/2026-66. A União, por intermédio do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER, neste ato representado pela sua Diretora, Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano, nomeada pela Portaria nº 340 de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21/03/2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela neste ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240137

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01202.000142/2022-87. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO PRÉVIO Nº 10902/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000748/2025-75. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades insti...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Processo nº: 01208.000031/2026-44 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 02.964.393/0001-89 CONDOR TURISMO LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nac...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026

PROCESSO 01205.000027/2026-14 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KUIKURO DO ALTO XINGU - AIKAX. OBJETO: execução do projeto intitulado "Criação de um portal de curadoria compartilhada de acervos do povo indígena Kuikuro" que tem como objetivo ma...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.000383/2024-91 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 962400/2024 ESPÉCIE: Termo de Convênio OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 962400/2024 até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Pelo Min...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 01342.001263/2025-94. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o valor total da contratação constante do contrato nº 017/2025, permanecendo inalteradas todas as demais con...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2025/02580; Espécie: Contrato nº 20.26.0327.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 CTI-COR-CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA, CNPJ 28.181.261/0001-74. Objeto: Serviço Especializado em atendimento médico pré-hospitalar de emergência e urgência (remoção em ambulância terrestre). R$ 19.320,00 (dezenove mil, trezentos e vin...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2025/02372; Espécie: Contrato nº 20.26.0327.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Algar Telecom S/A, CNPJ º 71.208.516/0001-74. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com serviço de grupo de ra...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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