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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 18 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000408/2026-09-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0235.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA - COOPERAGROFAMILIAR/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produçã...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 82

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000393/2026-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0260.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABERAÍ - COAPRI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 40...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000417/2026-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0250.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO B. SUCESSO - APROBOM/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 4...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000420/2026-13-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0246.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA FLORESTA - ARF/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.833-6, avaliado em R$ 4.720,00...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000396/2026-12-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0236.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMPOS BELOS E REGIÃO - COOPERCAMPOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.6...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000394/2026-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0233.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GOIÁS (COOAPRAÇU)/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura d...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000400/2026-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0261.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombam...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000407/2026-56-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0238.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE - CONTIGO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, tombamento nº 402.66...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000622/2024-95-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Termo Aditivo ao Convênio de nº 9.0080.00/2024 - Transferegov.br nº 971288/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Goiás/GO, com vistas a retificar o CNPJ/MF, onde está escrito: "inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.30...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.000208/2026-07-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0044.00/2026. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.552.005/0001-68. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 13(treze) motocultivadores, destinados ao atendimento de demandas na área de atuação da 12ª Superintendência Regional, no estado do Rio Grande do Norte, nos termos do ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN › Secretaria Regional de Licitações

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 83

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2025-91-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - que tem por objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Apoio e Supervisão Técnico Administrativo na gestão de contratos e convênios...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0033.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Escondido, localizada no Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000179/2026-25. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0037.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000181/2026-02. OBJETO: - 2 (duas) máquinas de corte a disco para tecido, a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, e os seguintes tombamentos: 372.442-8 e 37...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0035.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000180/2026-50. OBJETO: - 3 (três) barcos em alumínio, 6m de comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação de 4 pessoas, e os ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0032.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Quimami, localizada no Município de Missão Velha/CE. Processo administrativo nº 59511.000178/2026-81. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Ministério da Just...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200340

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 08204.000074/2025-28. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, podendo ser prorrogad...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08204.000328/2024-27. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 06/2024 - diren-anp/pf no valor de r$ 88.775,23 (oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), para fins de...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200340

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08204.003388/2023-11. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 0003/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para fins de reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro d...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002782202648. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para transporte de servidores por meio de passagens fluviais (emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes), incluindo seguro de viagem, com vistas a atender às demandas operacionais e administ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.007804/2026-41. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado a serem instalados na sr/pf/rj e em suas descentralizadas espalhadas pelo estado do rio de janeiro, nas con...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 84

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 155.304,12. Leia-se: Valor Total: R$ 155.896,44. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 85

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2026

Processo n.º 08662.002466/2026-13 Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Donatária: Município de Mata Grande/AL, por intermédio da Prefeitura Municipal de Mata Grande (CNPJ nº 12.226.205/0001-79). Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 119.005,88 (cento e dezenove mil, cinc...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 85

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2026

Processo n.º 08662.002462/2026-27 Doadora: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). Donatária: Município de Solonópole/CE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Solonópole (CNPJ nº 07.733.256/0001-57). Objeto: Doação dos bens especificados na tabela abaixo, avaliados em R$ 123.601,54 (cento e vinte e três mil, sei...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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