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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 14 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 414/2024. Nº Processo: 23106.027617/2024-75. Dispensa. Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo: 23106.051291/2026-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAIS ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 28.306.309/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de gradu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pró-Reitoria de Administração. Notificação Pregão Eletrônico nº 90081/2024; Processo nº 23006.012021/2025-80. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a manutenção da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública após cumprimento do disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, dev...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.005334/2026-25. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 62.860.850/0001-17 - BIOMARÉ NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: O presente acordo tem como finalidade permitir o uso compartilhado de infraestrutura, equipamentos e ambientes laboratoriais da ufma, bem como promov...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 28/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Prof...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/ Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Instituto de Educação › Departamento de Psicologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23104.032921/2021-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.160.063/0001-73 - S J PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 13/2026-UFMS, Processo nº 23104.013418/2026-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Portucalense (UPT) - Portugal. Objeto: "A realização de projetos conjuntos no âmbito do turismo, que sejam de interesse comum em aspectos diretamente ligados aos objetos sociais ou estatutários de ambas a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 3/2026 Espécie: Acordo de Parceria PD&I; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Chipus Microeletrônica S.A, CNPJ n.º 10.475.890/0001-41; Fundação Luiz Englert, CNPJ n.º 92.971.845/0001-42 Objeto: O presente acordo de p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Responsabilidade que entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41; a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34; e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ nº 07.501.328/0001-30. Objeto: participação do NIT da ICT Universidad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23112.018372/2025-97. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para liberação excepcional e antecipada de valores da conta-depósito vinculada da contratada, destinados exclu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 154049
Número do Contrato: 72/2012. Nº Processo: 23112.001065/2012-52. Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 811264317 - UNIVERSITÄT BAYREUTH. Objeto: Prorrogar por 5 (cinco) anos o prazo de vigência do memorando de entendimento entre a Universidade de Bayreuth (Alemanha) e a UFSCar celebrado em 11 de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 72/2012. Nº Processo: 23112.001065/2012-52. Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 811264317 - UNIVERSITÄT BAYREUTH. Objeto: Prorrogar por outro período adicional de 5 (cinco) anos o prazo de vigência do memorando de entendimento entre a Universidade de Bayreuth (Alemanha) e a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.002196/2026-33. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento visa o estabelecimento de contrato entre a universidade federal de são joão del-rei e a fundação rodrigo mello franco de and...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23113.023000/2023-19. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Em virtude de replanilhamento, ajusta-se a quantidade de serviços (inclusão e exclusão) sem alterar o valor do contrato ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 1/2026
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS torna público o EDITAL DE LEILÃO nº 001/2026. DATA: 15/06/2026 - HORA: 09h00 - LOCAL: www.rjleiloes.com.br. OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), entre eles: LOTE 1: AUTOMÓVEL GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, ANO 2008/2009, PLAC...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23113.036224/2023-82. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 07 do plano de trabalho. Vigência: 04/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.433,40. Data de Ass...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO de CONVÊNIO
Convênio. Processo: 23402.0011348/2026-42. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, Município de Juazeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação-FADEX. Objeto: execução do projeto intitulado "Monitoria em Robótica Educativa, Internet das Coisas (IoT) e Ciência ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EDITAL N° 125, de 19 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 116, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU em 12 de maio de 2026; o Edital d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117031447202402. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa (STFC/VoIP) para a UFU, via PABX Virtual em nuvem com tecnologia SIP. O escopo inclui portabilidade, DDR, franquia ilimitada nacional (fixo/móvel) e LDI sob demanda. Abrange o fornecimento de aparelhos IP (comodato), licenças de softphone e UR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117026580202609. Objeto: Aquisição material de consumo laboratoria/químico. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato Administrativa celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Araguari, e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.007351/2026-87. OBJETO: elaboração de estudos, projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orçamentárias e composições, visando correções de problemas estruturais e patológicos no Terminal Rod...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988714. Processo n. º 71000.085472/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Planaltina/GO - CNPJ: 01.740.422/0001-66. Objeto: Realização de Evento de Esporte Amador no Município de Planaltina/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959645. Processo n. º 71000.036519/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959645, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 10 de Julho de...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social