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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 14 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 414/2024. Nº Processo: 23106.027617/2024-75. Dispensa. Nº 414/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firma...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo: 23106.051291/2026-69. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MAIS ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 28.306.309/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de gradu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 62

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pró-Reitoria de Administração. Notificação Pregão Eletrônico nº 90081/2024; Processo nº 23006.012021/2025-80. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a manutenção da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública após cumprimento do disposto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, dev...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 12/2026 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.005334/2026-25. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 62.860.850/0001-17 - BIOMARÉ NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: O presente acordo tem como finalidade permitir o uso compartilhado de infraestrutura, equipamentos e ambientes laboratoriais da ufma, bem como promov...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 63

EDITAL Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 28/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Prof...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 63

EDITAL Nº 1, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/ Departamento de Psicologia do Campus Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo de CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Instituto de Educação › Departamento de Psicologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054

Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23104.032921/2021-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.160.063/0001-73 - S J PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 64

Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 13/2026-UFMS, Processo nº 23104.013418/2026-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Portucalense (UPT) - Portugal. Objeto: "A realização de projetos conjuntos no âmbito do turismo, que sejam de interesse comum em aspectos diretamente ligados aos objetos sociais ou estatutários de ambas a...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 65

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 3/2026 Espécie: Acordo de Parceria PD&I; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Chipus Microeletrônica S.A, CNPJ n.º 10.475.890/0001-41; Fundação Luiz Englert, CNPJ n.º 92.971.845/0001-42 Objeto: O presente acordo de p...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Termo de Execução de ProjetoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Responsabilidade que entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41; a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34; e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ nº 07.501.328/0001-30. Objeto: participação do NIT da ICT Universidad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23112.018372/2025-97. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para liberação excepcional e antecipada de valores da conta-depósito vinculada da contratada, destinados exclu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 154049

Número do Contrato: 72/2012. Nº Processo: 23112.001065/2012-52. Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 811264317 - UNIVERSITÄT BAYREUTH. Objeto: Prorrogar por 5 (cinco) anos o prazo de vigência do memorando de entendimento entre a Universidade de Bayreuth (Alemanha) e a UFSCar celebrado em 11 de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 72/2012. Nº Processo: 23112.001065/2012-52. Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 811264317 - UNIVERSITÄT BAYREUTH. Objeto: Prorrogar por outro período adicional de 5 (cinco) anos o prazo de vigência do memorando de entendimento entre a Universidade de Bayreuth (Alemanha) e a...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.002196/2026-33. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: O objeto do presente instrumento visa o estabelecimento de contrato entre a universidade federal de são joão del-rei e a fundação rodrigo mello franco de and...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23113.023000/2023-19. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Em virtude de replanilhamento, ajusta-se a quantidade de serviços (inclusão e exclusão) sem alterar o valor do contrato ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital de LeilãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 1/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS torna público o EDITAL DE LEILÃO nº 001/2026. DATA: 15/06/2026 - HORA: 09h00 - LOCAL: www.rjleiloes.com.br. OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), entre eles: LOTE 1: AUTOMÓVEL GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, ANO 2008/2009, PLAC...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23113.036224/2023-82. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 07 do plano de trabalho. Vigência: 04/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.433,40. Data de Ass...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 66

EXTRATO de CONVÊNIO

Convênio. Processo: 23402.0011348/2026-42. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, Município de Juazeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação-FADEX. Objeto: execução do projeto intitulado "Monitoria em Robótica Educativa, Internet das Coisas (IoT) e Ciência ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 67

EDITAL N° 125, de 19 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 116, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU em 12 de maio de 2026; o Edital d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117031447202402. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa (STFC/VoIP) para a UFU, via PABX Virtual em nuvem com tecnologia SIP. O escopo inclui portabilidade, DDR, franquia ilimitada nacional (fixo/móvel) e LDI sob demanda. Abrange o fornecimento de aparelhos IP (comodato), licenças de softphone e UR...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117026580202609. Objeto: Aquisição material de consumo laboratoria/químico. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 67

Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Contrato Administrativa celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Araguari, e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.007351/2026-87. OBJETO: elaboração de estudos, projetos de engenharia e arquitetura, planilhas orçamentárias e composições, visando correções de problemas estruturais e patológicos no Terminal Rod...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 988714. Processo n. º 71000.085472/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Planaltina/GO - CNPJ: 01.740.422/0001-66. Objeto: Realização de Evento de Esporte Amador no Município de Planaltina/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959645. Processo n. º 71000.036519/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959645, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 10 de Julho de...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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