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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 13 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o item 03. Vigência: 20/05/2026 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23081.026317/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-e, de abril de 2025 a março de 2026, de 3,89% (três virgula oitenta e nove por cento) previsto na ubcláusula terceira ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Maria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23089.036283/2024-86. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,14285%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 04/...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089040641202536. Objeto: Aquisição de Materiais para Fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/0...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 55

EDITAL Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Letras/ Linguística - Línguas...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158565 Nº Processo: 23282015805202509. Objeto: Contratação de serviços contínuos sob demanda de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas transportadas para os refeitórios da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), campi Ceará, com concessão onerosa de uso de e...

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.022291/2026-95. Dispensa Nº 123/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacio...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23064.056712/2025-09. Dispensa. Nº 345/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: O...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23768.002130/2023-13. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 56

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877018126202593. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares (EMH) e assistenciais, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/Ebserh). Novo Edita...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014914202638. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo insumos para hemodinâmica - materiais para trombectomia mecânica (microguia 0.008x205 e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitib...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23542.007993/2025-85. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2026 ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.000556/2024-68. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos pré-diluídos (prontos para uso) para a realização de exame imuno-histoquímico em tecido humano submetido a processamento histológico, parafinad...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.000556/2024-68. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos pré-diluídos (prontos para uso) para a realização de exame imuno-histoquímico em tecido humano submetido a processamento histológico, parafinad...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23529.005855/2024-59. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos custos de mão de obra, materiais e insumos do contrato 06/2025. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.353,14. Data de Assinatura:...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23765.011833/2025-16. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.585.158/0003-60 - CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000067202670. Objeto: Aquisição de dispositivos auxiliares de audição, visando o fornecimento parcelado de aparelhos auditivos (aparelho de amplificação sonora individual - AASI) e transmissores FM (sistema de frequência modulada pessoal), em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/05/2026 d...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23819.005720/2021-85. Pregão. Nº 1012/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: Transferir os direitos e obrigações do contrato 09/2023 à empresa b-green gestão ambiental s.a., filial 29, sob o cnpj nº 01.568.077/0035-74...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23819.003436/2022-55. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 11/2024 correspondente a 4,142850 % da variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 04/2025 a 03/202...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.009395/2026-81. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, já qual...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 58

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos s...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23521.018574/2022-74. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27 de junho 2026 e encerramento em 26 de junho de 2027, com f...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 60

EDITAL CONJUNTO

retificação do EDITAL CONJUNTO Nº 3/2026 PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PROEB) E PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE PROCESSO Nº 23038.006607/2023-76 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cum...

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 61

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 079/2025-S. Firmado em 23/05/2025. Rescindir a partir de 08/06/2026. Assinado em 20/05/2026. JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.

Ministério da EducaçãoFundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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