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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 13 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 46

PORTARIA N° 1.013, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009808/2026-99, de 07 de maio de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícu...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 1.012, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009301/2026-35, de 30 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANTONIO MATEUS PONTES COSTA, matrícu...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.341, de 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, aprovado em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.342, de 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ÂNGELA CARISSIMI SUSIN, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Adm...

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PORTARIA N° 287, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o consta do Processo nº 23005.007686/2...

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PORTARIA Nº 1.814, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0130...

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PORTARIA Nº 1.821, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao(à) PARECER FORÇA...

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PORTARIA Nº 1.831, de 20 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei ...

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PORTARIA Nº 1.822, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no process...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 265 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 3 a 13/6/2026, para realizar visitas técnicas aos centros de referência em produção, pesquisas e inovação em fertilizantes nos Estados Unidos, previstos...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 271 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1542798, no período de 8 a 15/8/2026, para participar de evento científico - XXI Congresso ALFAL 2026 - promovido pela Pontifícia Universidad Católica del Perú, em Lima - Peru,...

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PORTARIA Nº 875-RTR/UFMS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026209/2023-35, resolve: Autorizar o afastamento de MARC ARPAD BONCZ, lotado na Faculdade de E...

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.014235/2025-82, resolve: N° 877-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, RUDI RICARDO LAPS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mest...

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PORTARIA Nº 873-RTR/UFMS, DE 18 DE MAIO DE 2026(*)

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012864/2026-59, resolve: Reconduzir, a contar de 14 de maio de 2026, JOAO PEDRO DE LIMA DOARTH, ao cargo anterio...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de se...

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PORTARIA N° 1.235, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO SALDANHA VOGELMANN, matrícula SIAPE nº 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do DAAD SDG Alumni Proj...

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Portarias de 20 de maio de 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.251 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEX DA SILVA MARTIRE, matrícula SIAPE nº 1302333, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da SCAR Open Science Confe...

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PORTARIA Nº 337, de 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 323, de 15.05.2026, publicada no Diário Oficial da União em 18.05.2026, seção 2, página 50, que nomeou a servidora ANGELA MARIA CAPISTRANO FERREIRA para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria ...

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PORTARIA N° 587, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020831/26-73/UF, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/06/2026, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da Clínica Escola de Medicina Veterinária do Sertão - CEMVSER/CAMPUSSER, a Professora do Magistério Superior, Cl...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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PORTARIA N° 583, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021009/26-20/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/05/2026, da Função Gratificada FG-4, de Chefe do Restaurante Universitário de Lagarto - RESUNLAG/CANUT, a Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 20 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Lima Bertarini, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar do 22nd International Conference of t...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Despacho GABIR/UFU S/N, de 20 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Eduardo Lázaro Martins Naves, professor do magistério superior, no período de 26/05/2026 a 10/06/2026, trânsito incluso, para participar do Silicon Valley Immersion Progra...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, tendo ...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e dema...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva

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