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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 12 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23068.113016/2022-16. Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 31/12/2025 a 29/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 48

EDITAIS DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior - Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistéri...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EDITAIS DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior - Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistéri...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 88/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSTRUTORA VILA REAL LTDA CNPJ: 01.337.596/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 108/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EXTRATO DE INSTRUMENTO contratual

PROCESSO: № 23069.194165/2025-19. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e INSTITUTO ANA JOÃO- IANJO. OBJETO: Desenvolvimento das atividades do Projeto de Extensão Saúde em Rede: Núcleos de Promoção em Educação e Saúde, visando à estruturação e funcionamento de Núcleos de Promoção em Educação e Saúde no município de Te...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162240/2026-55. ]

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS NAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ANGRA DOS REIS, N...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.193590/2025-82. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, de empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, epi (equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos, para at...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.171042/2025-00. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de mão de obra, uniforme...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162240/2026-55. ]

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS NAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF), MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ANGRA DOS REIS, N...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158161

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23499.006935/2023-45. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2023. Por mais 12 (doze) me...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088006328202660. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.003700/2026-86 - Convênio nº 11/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AVANÇAR PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 49.957.074/0001-00. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UN...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 50

Edital

homologação de resultado de concurso nº 20, de 19 de maio de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade F...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153061

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23071.003671/2023-99. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo da construção do imóvel objeto do contrato nº 30/2023 por mais 06 (seis) meses, conforme previsto no...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 51

EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2025-UFLA

Processo: 23090.005918/2025-45. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07 . Objeto: envidar esforços necessários da UFLA e do MUNICÍPIO DE LAVRAS para o desenvolvimento econômico local, com ênfase na atração de empresas, investimentos e incentivo à inovação tecnológica, u...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 107/2024-UFLA Processo: 23090.008411/2026-24. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: incluir os dados orçamentários das Notas de Empenho nº 2026NE00682 e nº 2026NE00683, no valor total de R$ 893.151...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 51

EDITAL Nº 1.208, DE 20 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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EDITAL Nº 1.193, DE 19 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23073.041214/2024-63. Dispensa. Nº 525/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "programa de proficiência em leitura em línguas estran...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153063

Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23073.042075/2022-23. Dispensa. Nº 4207/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais), da rubrica de serv...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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EDITAL Nº 44, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira do Magistério Superior, conforme processo 23073.037603/2026-56, do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema Ecologia do Desenvolvimento Humano, objeto do ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de Contrato nº 55/2026

Processo: 23075.007884/2026-01 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado "Bacias sedimentares, sociedade e recursos naturais - GeoLabap". Valor: R$ 3.508.372,00. Vigência do Acordo: 19/05/2026 a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153088

Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23076.044908/2024-39. Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 107/2024 - ufpe para 30/12/2026, bem como atualizar o plano ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23080.013458/2022-03. Pregão. Nº 152/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.827,35. Data de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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