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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 12 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 43

PORTARIAS GABREI DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021870/2026-92, resolve: Nº 3.043 Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO DE ABREU ALVIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrí...

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PORTARIA PROGEP Nº 3.085, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, re...

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PORTARIA GABREI Nº 3.045, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Delegar competência à servidora TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 1668278, nomeada por meio da Portaria Nº 2500/20...

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PORTARIA GABREI N° 3.067, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.011617/2026-21, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SABRINA MARQUES PARRACHO SANT'ANNA, ocupante do cargo de Professora d...

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PORTARIA GABREI N° 3.075 , DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017920/2026-37, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDER MARTINS VIANNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério ...

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Despacho de 13 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: LIANE RAMOS DA SILVA, SIAPE 1017418, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para participar do Programa de Cooperação Multilateral entre o Cone Sul (Brasil, Argentina, Ch...

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PORTARIA Nº 253, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 485/2018/DAP, de 10 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2018, que concedeu pensão civil vitalícia a Gilza Maria dos Santos, matrícula SIAPE 06278931, para incl...

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DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 31 de maio de 2026 à 04 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual par...

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PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DISPENSAR YURI MEDEIROS DE LIMA, Matrícula SIAPE 3357808, ocupante do cargo de Assistente em Administração do ...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 44

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.262 - Dispensar o servidor DANIEL DE CASTRO VAZ, Matrícula SIAPE nº 1662702, da função de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Coordenadoria de Gestão de Materiais do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02). Nº 2.263 - Designar o servidor ...

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PORTARIA Nº 2.248, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 21/05/2026, a servidora SOLANGE APARECIDA NAPPO, Matrícula SIAPE nº 6225444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...

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PORTARIA Nº 2.294, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor OSWALDO UBRIACO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1137721, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, Classe 7, Nível 1, Regime de d...

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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.080 - Art. 1º Dispensar, PAULO ROBERTO MARQUES - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - DGFC - FG 1, a partir de 21 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...

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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 727, de 14 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.047423/2025-19, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JAIR FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 728, de 14 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.012756/2026-08, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE VALTER MONTEIRO LARCHER, matrícula S...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Portaria nº 290, de 19 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Portaria nº 250, de 20 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Despacho de 20 de maio de 2026

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): LEANDRO LINHARES LEITE...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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ATOS DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053020/2026-48, resolve: Nº 623 - Dispensar, a partir de 21/5/2026, a servidora ALINE IZABEL TOLENTINO DE ANDRADE da função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados (FG-03). Nº 624 - Designar, a partir de 21/5/2026, a servidora BRUNA EMILY PONTES FE...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: TÂNIA MARA PASSARELLI TONHATI, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo trân...

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PORTARIA N° 1.002, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, em conformidade com o Art. 17, Inciso XVII e XX, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº.23125.009815/2026-91, de 07/05/2026, resolve: Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, sem ônus, ao servidor CLEYDSON B...

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PORTARIA N° 1.032, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009320/2026-61, de 30/04/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 07/04/2026, a servidora MARA PATRICIA CORREA GARCIA, matrícula SIAPE 1652415, ocupante do ...

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PORTARIA N° 1.031, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009398/2026-86, de 04/05/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor NELSON SENADO PEREIRA, matrícula SIAPE 3403091, ocupante do cargo efetivo de Assist...

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PORTARIA N° 1.007, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009542/2026-84, de 05/05/2026, resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, LUANN...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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