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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 11 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Valter Felix Pereira da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/04/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remunera...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15584/2026 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.000153/2026-11. Pregão Nº 90622/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 63.329.917/0001-54 - AGB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches na cozinha no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio,. Fundament...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Presidente Epitácio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000795/2026-94. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus nossa senhora da glória, do instituto federal de educaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 30/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: GISLAINI ANDREZZA SANTOS AREA: Engenharia Mecanica/Ferroviaria e Metroviaria/Mecatronica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado PROCESSO: 23505.000293/2026-97 CONTRATO: 31/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO CONTRATO: 45/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Lucas Aparecido Jesus Pinto. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/06/2026 a 26/06/2026. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Especializacao. Processo 23505.000842/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23344.001285/2021-43. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 41.935.776/0001-80 - ZIKEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 90013/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração do posto de profissional de atendimento educacional especializado (paee) 40h ,para (paee) 30h e adicional noturno de 01 h o que equivale a 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90502/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23345000215202672. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para o espaço sociocultural. (MCH). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado - Paraguaçu, Km 3, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-905...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001710202619. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva do Grupo Moto Gerador - GMG do data center do IFSULDEMINAS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou http...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 951739. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Pr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GEOGRAFIA. VAGAS: (01...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EDITAL PROEN/DES Nº 76, DE 20 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edital com...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2026

Nº Processo: 23066.027037/2026-63. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. COMPANHIA DE IMPACTO S.A. CNPJ: 18.416.259/0001-83. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.05.2026 a 20.05.2031. Data de Assinatura...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23066.080264/2023-74. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitic ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 407/2023 N° Processo: 23066.5022054/2024-4. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Programa de Apoio ao Desenvolviment...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066017560202681. Objeto: Registro de Preços -90043/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018690202631. Objeto: Registro de Preços -90045/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (CURATIVOS) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018596202682. Objeto: Registro de Preços -90047/2026 - para eventual aquisição de MATERIAL DE HIGENIZAÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto consta...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 47

aviso de licença

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a emissão de Autorização Ambiental - AA, para a realização de obras de Infraestrutura - Terraplanagem e Movimentação de Terra para o terreno onde será construído no novo Campus Universi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 47

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2886/2025-97. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de solução de backup TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 20/05/2026) 158719-26449-2026NE800001

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração › Coordenadoria de Licitações › Divisão de Apoio Administrativo

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 037664/2024-31. Objeto: O objeto da presente licitação é a escola da proposta mais vantajosa para eventual a aquisição de equipamentos para a completa estruturação e modernização de laboratórios da Odontologia Sobral, FFOE, DAE e CDFAM da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Ite...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 47

EXTRATO DE EDITAL Nº 68/2026

Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério SuperioR SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.022369/2026-41 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Super...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 1008/2025. Nº Processo: 23068.002252/2025-51. Dispensa. Nº 199/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigênci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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