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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
703 atos · página 10 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 545 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 18 DE MAIO DE 2026
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do Processo no 23074.048528/2022-84 Considerando a Resolução no. 20/2020, expedida pelo CONSUNI/UFPB; e Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB em 11...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 163, DE 19 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o que consta no Processo nº 23074.035196/2026-69, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00878/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo 0013041-82.2026.4.05.8201, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ENGENH...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 416, de 20 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 417, de 20 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.017618/2026-88, resolve: I. Autorizar a servidora ANA MARIA SOUSA CAMARA - 1923637, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Jurídicas da Biblioteca Central - ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 422, de 20 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 424, de 20 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027217/2026-36, resolve: Conceder vacância, a partir de 29 de maio de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, ocupado por THATYANY HERRERO FAZIO - 2272625, lotada no Departamento de Clínica Médi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.076, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.067257/2024-59, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 27 de novembro de 2026, a prorrogação do contrato de WILLI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.077, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026274/2026-06, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de CLAUDI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.079, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.066864/2024-00, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.080, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067788/2024-41, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.081, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021024/2026-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.082, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046390/2024-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.085, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024251/2026-59, resolve: Autorizar, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.086, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024267/2026-61, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.087, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006879/2025-91, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.088, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010354/2025-51, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.089, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072071/2025-01, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.090, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072336/2025-62, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.091, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006876/2025-58, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.092, de 20 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025725/2025-07, resolve: Autorizar, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.586, DE 18 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve: Dispensar, a partir de 21/05/2026, MARIA ALEXSANDRA PRADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1854413, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Rafael Pinto Ferreira de Queiroz*, habilitado em Concurso Público de Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA nº 1.614, de 19 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.004623/2026-67, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 19/05/2026, a PETRUS AUGUSTO DORNELAS CAMARA, Matrícula SIAPE Nº 1131236, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.587, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve: Dispensar, a partir de 21/05/2026, BERNARDO TORRES BELFORT DELGADO, matrícula SIAPE n.º 3267968, Assistente em Administração, em regime de trabalho d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida