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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 36Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 5Min. da Cultura 3Min. da Defesa 48Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 26Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 9Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 10 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 39

PORTARIA Nº 545 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 18 DE MAIO DE 2026

O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do Processo no 23074.048528/2022-84 Considerando a Resolução no. 20/2020, expedida pelo CONSUNI/UFPB; e Considerando, ainda, a análise e o parecer expedidos pela CPPD-UFPB em 11...

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PORTARIA PROGEP-DLCP N° 163, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o que consta no Processo nº 23074.035196/2026-69, de acordo com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00878/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo 0013041-82.2026.4.05.8201, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ENGENH...

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Portaria UFPR nº 416, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...

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Portaria UFPR nº 417, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.017618/2026-88, resolve: I. Autorizar a servidora ANA MARIA SOUSA CAMARA - 1923637, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Jurídicas da Biblioteca Central - ...

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Portaria UFPR nº 422, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....

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Portaria UFPR nº 424, de 20 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027217/2026-36, resolve: Conceder vacância, a partir de 29 de maio de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, ocupado por THATYANY HERRERO FAZIO - 2272625, lotada no Departamento de Clínica Médi...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.076, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.067257/2024-59, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 27 de novembro de 2026, a prorrogação do contrato de WILLI...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.077, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026274/2026-06, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de CLAUDI...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.079, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.066864/2024-00, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.080, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067788/2024-41, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.081, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.021024/2026-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.082, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046390/2024-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.085, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024251/2026-59, resolve: Autorizar, a partir...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.086, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024267/2026-61, resolve: Autorizar, a parti...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.087, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006879/2025-91, resolve: Autorizar, a parti...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.089, de 20 de Maio de 2026

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.090, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072336/2025-62, resolve: Autorizar, a parti...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.091, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006876/2025-58, resolve: Autorizar, a parti...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.092, de 20 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025725/2025-07, resolve: Autorizar, a parti...

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PORTARIA Nº 1.586, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve: Dispensar, a partir de 21/05/2026, MARIA ALEXSANDRA PRADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1854413, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Se...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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PORTARIA Nº 919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Rafael Pinto Ferreira de Queiroz*, habilitado em Concurso Público de Pro...

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PORTARIA nº 1.614, de 19 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.004623/2026-67, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 19/05/2026, a PETRUS AUGUSTO DORNELAS CAMARA, Matrícula SIAPE Nº 1131236, ocupante do c...

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PORTARIA Nº 1.587, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.034775/2026-84, resolve: Dispensar, a partir de 21/05/2026, BERNARDO TORRES BELFORT DELGADO, matrícula SIAPE n.º 3267968, Assistente em Administração, em regime de trabalho d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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