quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 36 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 187 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 19 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 26 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 9 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 15

Pessoal

Tribunal de Contas da União

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 74

PORTARIA-SECPESSOAS Nº 64, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e VII do art. 1º da Portaria n.º 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026, os servidores abaixo relacionados da...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 75

PORTARIA-SECPESSOAS Nº 65, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 75

PORTARIA-SECPESSOAS Nº 66, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e VII do art. 1º da Portaria n.º 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de confiança a seguir ...

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