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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
576 atos · página 9 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso
Concorrência n° 16/2024 Processo Administrativo n° 251/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma creche e escola de educação infantil no bairro Jardim das Palmeiras - FNDE Tipo 1,...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS.CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o CNPJ 03.688.640/0001-24 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos da Av. Stefan Dudas nos Bairros Imperial e Industrial do Município de Angélica/MS, delineada...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PARTES: Município de Corguinho/MS e IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 119/2025, em razão de alteração tributária superveniente referente à incidência parcial de PIS/COFINS, conforme ar...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Corguinho
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Processo Administrativo Nº 00082/2026. Unidade Gestora: Secretaria Municipal De Educação. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. VALOR ESTIMADO: R$ 5.702...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 49/2025 PARTES: O Município de Ivinhema e a Empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de adequação de estradas vicinais do Município de Ivinhema/MS. CR nº 939078 celebrado entre o Município de Ivinhema/MS e o MAPA. OBJETIVO: Por força da extinção do contrato supra, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a C...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
Adesão N. º 005/2026 Processo Administrativo N. º 033/2026 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Proprietário: Inovatto Veiculos Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é Adesão à Ata De Registro De Preços N. º 001/2026 do Fundo Municipal De Saude, do município de Campinorte/GO, oriunda do Pregão Eletrônico N. º 003/2026, Processo N. º 1304/2026, co...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
EXTRATO De TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, repre...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
extrato de APOSTILAMENTO a Registro de Preços
Termo de Apostilamento nº 1 à Ata de Registro de Preços nº. 109/2025 Das Partes: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro: Centro, neste ato representada pela Secretária...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO De APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 1 Ao Contrato 132/2022 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, rep...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 srp A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 02/06/2026 às 12:30 horas, o Processo Licitatório n.º 036/2026, Edital 014/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Compra de material elétrico e de construção em geral, manilhas, trilhos ferroviários para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG e d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, itens que ficaram fracassados/desertos no Pregão nº 081/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuid...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026 - PROCESSO Nº 048/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CLÍNICO, PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM A RESPONSABILIDADE PELA ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TERMOS TÉCNICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araguari
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 9.035/2026 Processo 074/2026. O Município torna público aquisição de botinas de segurança, destinadas às atividades desenvolvidas pelo programa Casa do Pequeno Jardineiro, por meio do Projeto "Florir Araxá", em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/05/2026 a partir das 17:00 horas até ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 9.036/2026 Processo 075/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada na inclusão de unidades consumidoras no sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) por meio de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte renovável, conforme Resolução ANEEL nº 1000/2021 e 1059/2023, em atendimento à Prefeitura Municipal d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 9.034/2026 Processo 073/2026. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares, destinados ao atendimento da população usuária do SUS e para o abrigo de animais, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/05/2026 a partir das 17:00 horas até 10/06/2026 às 13:00 h...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 038/2026 - P.E. 028/2026. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES. Sessão dia 18/06/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto Agente de Contrataçã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 16/2026
A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº50/2026, Pregão Eletrônico nº16/2026. Objeto: "RP para aquisição de artigos de armarinho destinados à execução das Oficinas Socioeducativas e de Convivência, conforme especificações do Anexo I deste Edital". Data de abertura das propostas: 11/06/2026 às 08h, na Plata...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 26/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO 2 CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977931/2025/FNDE/CAIXA. Empresa vencedora: ESTRUTURAL EDIFICACAO LTDA - CNPJ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE ADESÃO A ARP Nº 72/25
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 28/26, Adesão a ARP Nº 72/25, Proc. Licitatório Nº 44/25 oriundo do Cons. Interm. de Saúde dos Mun. da Região dos Lagos do Sul de Minas (CISLAGOS), objeto: Materiais descartáveis e higiene pessoal - Ambulatorial e Hospitalar, c/ desconto de 33%, sobre tabela banco de preços TCE-MG. fornecedor Linehosp Med...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campos Gerais
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico srp nº 046/2026 Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 046/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP. Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares), de alta prioridade, destinados ao cumprimento de ordens judiciais e ao abastecimento da Farmácia Municipal de Capinópolis-MG, visando a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
EXTRATO de CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/206 - Processo n° 049/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Porte 1), conforme proposta nº 12157.3070001/25-010, Novo PAC, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coromandel/MG, celebrado entre o Ministério das...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026
Processo n° 049/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Porte 1), conforme proposta nº 12157.3070001/25-010, Novo PAC, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Coromandel/MG, celebrado entre o Ministério das Cidade...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 6/2026
REPUBLICAÇÃO Processo de Compra n.º 099/2026 - Processo Licitatório nº. 044/2026, publicado no DOU de 06/05/2026, Seção 3, pág. 237. Informamos aos interessados que após pedido de esclarecimento apresentado, foram realizadas modificações no Edital de Convocação, Termo de Referência e Planilha Orçamentária, ensejando nesta republicação, ficando de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
aviso DE DOAÇÃO
Aviso de publicação de Termo de Doação. Termo de Doação celebrado entre o Município de Cristais/MG e a empresa OHMEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: doação de serviços consistentes na elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos executivos integrais (diagnósticos energéticos) e de medição e verificação necessários à participação do Município nos Programas ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristais