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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 8 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 PROC. Nº 24685/2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Luís Fernando, no Município de Paço do Lumiar/MA. A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformi...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 324

extrato de contrato

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Administrativo nº 36/2026. PROCESSO: 001/2026-SINFROURB. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Penalva/MA (CNPJ nº 06.179.402/0001-81) e R House Engenharia Ltda. (CNPJ nº 13.793.356/0001-71). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalv...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 324

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026

PROCESSO Nº: 2026.5468.01.20; CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARORO, C.N.P.J: 14.668.742/0001-02, OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de gêneros ali...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Sarney

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 324

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Republicação O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 4/2026, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Sarney

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184-05/05/2026 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução, sob demanda, de serviços de manutenção predial, visando à conservação, se...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026

assinado em 07/05/2026 Contratação de empresa especializada de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA. Processo Administrativo nº 016/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ nº 01.598.547/0001- 01, CONTRATADO: CONSTRUMAIS - CONSTRUCOE...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 728/2026. O Município de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão dos serv...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - CPL OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes, mobílias, suprimento de informática, 02 (duas) veiculo tipo motocicleta (cross) e 01 (um) veículo de passeio para 05 pessoas através da PROPOSTA Nº 11331341000166 DATA DA ABERTURA: 05/06/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 326

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 que tem como objeto a con...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 326

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 05/2026, que tem como objeto a Concorrência Pública 05/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 327

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Colíder/MT. Sagrou-se...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 327

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básic...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1232/2026) A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA no. 002/2026 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: pelo critério de menor preço global, regime de empreitada exec...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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aviso de RETIFICAÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Por Intermédio De Seu Agente De Contratação, Torna Pública A Presente Retificação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União, Seção 3, Nº 86, Do Dia 11 De Maio De 2026 Da Adesão A Ata De Registro De Preços Nº. 002/2026, Objetivando Ao Aquisição De Veículos Tipo Van Com Acessibili...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 327

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 03/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e s...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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AVISO DE ADESÃO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 Nos termos do Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 1172/2025, Ratifico a Adesão nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 15/2026, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 35/2025 - Pregão Eletrônico nº 04/2025, tendo como Órgão Gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA -...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Glória DOeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 328

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2026/REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº.013/2026. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assess...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO TURIM CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: maior desconto - Data de abertura: 10 de Junho de 2026. Horário: 09h - Local: www.bll.org.br Edit...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 065/2026. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORN...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, realizará Concorrência Eletrônica 001/2026, com critério de julgamento menor preço Global, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL". Tendo por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO: 31612/2026 O município de várzea grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na av. castelo branco nº. 2500, bairro água limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com objetivo de contratação ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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