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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 7 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 318

Aviso De Inexigibilidade De Chamamento Público

Extrato De Termo De Colaboração O Municipio De Campinaçu/Go, Atraves Da Secretaria De Administração Torna Público Que Pretende Celebrar Termo De Colaboração Nos Autos Do Processo Administrativo Nº00194/2026, Com A Associação De Radiodifusão E Cultura Levison Correia De Comunicação (Rádio Clube Fm), Cnpj Nº 07.978.888/0001-80. Objeto: Parceria Para A E...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 319

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 7/2026 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 007/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde SQ 17 com Implantação do Centro de Testagem e Acolhimento - CTA, no Município de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 319

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

Torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo prato feito e marmitex para o Fundo Municipal de Saúde, tendo como vencedora a empresa: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ÁGUAS CLARAS LTDA |CNPJ: 40.987.928/0001-26, com o item:01,02, no valor ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 319

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2025 Processo origem: Processo Administrativo nº 5968/2025, referente a Concorrência Pública 006/2025; Contratante: O MUNICIPIO DE INHUMAS; CNPJ: 01.153.030/0001-09; Contratada: M. FORTES ENGENHARIA E CONSTRU CIVIL LTDA; CNPJ: 07.265.785/0001-73 Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 319

AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 PROCESSO: 4503/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo franquia de bagagens, serviços de reserva, emissão e marcação, remarcação e cancelamento, endosso e fornecimento de passagens e traslado ida e volta d...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 319

AVISOs DE dispensa de licitação

DISPENSA DE VALOR Nº 85/2026 OBJETO: Constitui objeto desta contratação a dispensa de licitação, na forma de registro de preços, para futura e eventual aquisição de mobiliario e equipamentos permanentes destinados as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, compreendendo refrigeradores, lavadoras de alta pressão e mini mesas de ping pong, em atendimento ao ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 320

Aviso

Pregão Presencial nº 6/2026 Proc. Licitatório nº15/2026. Republicação. O Município de Ouro Verde de Goiás, por intermédio de sua Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que os erros técnicos e orçamentários que motivaram a suspensão do certame em epígrafe foram sanados. A equipe técnica realizou a retificação do Edital original quanto aos valores estima...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás

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Extrato do contrato Nº 149/2026

Contratante: Município de Pirenópolis. Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS. Contratado: Latins Engenharia LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF N.º 20.735.589/0001-83. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Taquaral no Município de Pirenópolis, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 320

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2026 O Município de Posse - GO, através do Fundo Municipal de Saúde realizará licitação dia 03/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES DESTINADOS À SALA VERMELHA DO HOSPITAL...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 320

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 108/2026; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025; Processo n.º 48576/2026; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a adesão a Ata De Registro de Preços 020/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025, processo nº 160225/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, referente à locação de veículos para atender às necessidades do Fundo Municipal...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 321

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - UASG 989677 Abertura: 08 de junho de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço por lote, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de sondagem geotécnica com ensaio de percolação para avaliação de uso do solo para atender as demandas da Prefeitura Mun...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 321

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em elaboração, organização e planejamento de processo de seleção de pessoal para preenchimento ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 SEEL -PNAB

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80, através da Secretaria Executiva de Eventos e Lazer torna público que realizará Licitação, Modalidade: Chamada Publica n°1/2026 - PNAB, para selecionar proposta para executar o objeto do edital: realização da 1ª Feira Gastronômica de São Miguel do Passa Quatro/GO. Inscrições de 8h dia 2...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 321

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 8/2026

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 22 de Maio de 2026 até 31 de Dezembro de 2026 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviço de fornecimento de alimentos, visando atender o Município de TERESINA. Os interessados deverão encaminhar documentaçã...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás

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Aviso de suspensão

FMS de Trombas/GO comunica suspensão do Pregão Eletrônico n 002/2026, proposta nº 11344.805000/1230-03, emenda parlamentar nº 19600010, para retificação do edital. Informações: www.trombas.go.gov.br Naydielle M. Marinho Agente Contratações

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trombas

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 1611/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com vistas à Contratação de empresa especializada para a Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST) de 4 trechos de vias urbanas nos perímetros do Centro de ...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATO nº 2026054/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L2 ENGENHARIA LTDA , nscrita no CNPJ n° 42.315.850/0001-29, sediada atualmente AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Representante Legal a Srª Luana Cristina Silva Sousa, brasileira, ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacuri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATO nº 2026053/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L2 ENGENHARIA LTDA , nscrita no CNPJ n° 42.315.850/0001-29, sediada atualmente AV J, Nº 25, Lote 21, Bairro Morada do Sol, CEP 65.130-000, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua Representante Legal a Srª Luana Cristina Silva Sousa, brasileira, ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacuri

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 59 (cinquenta e nove) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Rurais do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984711/2025, conforme projetos e especifi...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacuri

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 322

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para construção de 60 (sessenta) kits de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Bacuri/MA, com número do Instrumento 984053/2025, conforme projetos e especificações ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacuri

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/1-CC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026001/1 - CC, CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, publicado no Diário da União Seção 3, Edição 89 do dia 14/05/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA(O): J S CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. n.º 01.867.285/0001-25. OBJETO: Contratação de em...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343849.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1805.01/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Encruzilhada, nº 10, Loteamento Vitoria - Lago dos Rodrigues, MA - CEP. 65.712-000, OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 323

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 004/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - SSAA em dive...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte

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