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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 6 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2402.01-26 CEPM O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, n° 2402.01-26 CEPM, do tipo Menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Referência de Assistência Social ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2607051501-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/06/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607051501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de construção de uma passagem molhada na localidade de Nova Ladeira, distrito se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.03.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - Termo Original: Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº 31.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem como aquisição de botijões vazios e recarga de gás GLP, para atender às necessidades das diversas Secretarias ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

Aviso de Licitação

Pregão Nº 1905.01.26-PEDIV As Diversas Secretarias, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1905.01.26-PEDIV. Objeto: aquisições de recarga de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de São Luís...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 314

Aviso de Chamada Pública Nº 1905.01.2026

Através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 21 de maio de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao edital de Chamada Pública N.º 1905.01.2026, visando a credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo exames de ultrassom geral, a sere...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.1 O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Umari/CE. Início de re...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.26-PQ-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 21 de Maio de 2026 ao dia 09 de Junho de 2026 - 08h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré-Qualificação Nº 001.26-PQ-DIV. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais prestações de se...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.20.1, em sua ...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 315

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Nº 027/2026 Proc. Nº 9868/2025 Objeto: Contratação de empresa técnica para elaborar, desenvolver e executar o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social na poligonal de Nova Canaã, Cariacica/ES - Geral e sua Complementação. Recebimento das propostas: de 27/05/2026 a 12/06/2026, até às 14h15. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 12/06...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADO: UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.537.480/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de "Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água, bem como para a implantação de nova rede de distribuição de água potável, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e ainda considerando que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Licitação nº 005/202. - Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante: INOVAR SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Iuna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 026/2026 CONTRATADA: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma praça pública localizada no lado leste da BR-101, na Comunidade do Palmito, município de Jaguaré/ES - Convênio: 952688/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 437.149,95 VIGÊNCIA: 270 dias, conta...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jaguaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO CASAS POPULARES - NOVO PAC (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA), NO LOTEAMEN...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marilândia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO SEGUNDA O Município de Muqui-ES, NOTIFICA a Empresa MBR ENGENHARIA LTDA., situada à Rua Dr. Joaquim Frota, 1301, bairro Sapiranga-Coite, Fortaleza-CE, CNPJ 39.404.403/0001-31, Ref. Contrato 031-2025, cujo objeto é execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS São Pedro Município de Muqui-ES, a iniciar imediatamente os serviços referntes à obra da...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção e Adequação de Área para Instalação de 1 (um) Brinquedopraça, no Bairro Nova Jundiá, sob Regime de Empreitada por Preço Global, em atendimento às ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 316

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 00029/2026-FMS ID: 2025.071E0700001.01.0037 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: RAVI E-COMMERCE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 317

Extrato de contrato

Processo administrativo N.º 3797/2026 Contrato N.º 01.14.04/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alexânia/GO - CNPJ sob o N.º 01.298.975/0001-00. Contratada: Ana Carolina Barbiere Wagner Produções - CNPJ sob o N.º 12.152.564/0001-29. Objeto: contratação de apresentação musical com o artista "Renato Teixeira" no Festival da Cachaça - 3ª Edição em Olhos d'Água distrito do M...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 317

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Concurso Público n° 001/2025, cujo objeto é a Requalificação Urbana de Parte do Centro Urbano de Anápolis, conforme documentação constante no processo administrativo nº 01121.00000082/20...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 (90035) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 12 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 (90035), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01126.00000172/20...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, na hipótese do art. 75, inciso...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 318

extrato de acordo

Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: ANPREV - Previdência Social dos Servidores do Município de Anicuns - GO, localizada na Av.Tocantins, 1140, Centro, CEP: 76170-000, inscrita no CNPJ sob nº 05.044.925/0001-58. CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LT...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anicuns

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 318

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA /GO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024, Processo Administrativo n° 8358/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 09.332.615/0001-90. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.920.986/0001-68. Contrato Administrativo nº 017/2025- Valor R$ 1.804.200,76. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviço...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 11 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS - GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO D...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia 08/06/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com Av. 31 De Março, Qd.26-A, Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial Nº 006/2026, Formação De Registro De Preços Visando A Futura, Eventual, E Parcelada Aquisição De Materiais De Expediente E Pedagógicos, Para Melhor Atende...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu

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