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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 3 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2026 CONCORRÊNCIA nº 001/2026 - Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Unitário) modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, na edição publicada na Terça-feira, 28 de abril de 2026 - Pag.2 - Ano XIV - Nº 2223, no DOM, dia 29 de abril no DOU E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/202...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O Prefeito do município de Firmino Alves homologa e adjudica o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem como objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). Tendo como vencedora a empresa: STATUS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E VEÍCULOS LTDA, com o valor global de R$ 3.100.000,00(três milhões e ce...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O Pregoeiro realizará licitação em 02/06/2026 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1093615]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer material esportivo para atender a necessidade da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 11/2026

Objeto: prestação de serviços de buffet completo, fornecimento de refeições, salgados, bolos e pães destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos ou apoiados pelo Município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 25/05/26 até 25/05/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n ou licita_irec...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

EXTRATO DE CONTRATO Nº PMI136/2026

PREGÃO ELETRONICO nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do município de Itaberaba/BA. CONTRATADO: MT PRODUCOES DE EVENTOS E ...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 37/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Consti...

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 303

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 41/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 041/2026 Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, 30 MPA, pronto para ser utilizado em diversas obras do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https:...

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EXTRATO DE CONTRATO

PA 68/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 34/2026. Objeto: serviços de arquitetura e urbanismo para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL068/2026-01 - Contratada: NATALIA DOURADO VASCONCELOS ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF 65.556.058/0001-61. Valor global: R$52.020,00. Vigência: 22/04/26 à 22/04/27. Ratificação: 22/04/26. Assinatura: 22/04/26. João Dourado/Ba, 23 de...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Disputa dia 08/06/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeir...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jussara/BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CE Nº 2/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Jussara/BA. Pro...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 199/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GABRIEL BARRETO SANTA FÉ - ME - CNPJ Nº 41.987.978/0001-76. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 6/2026 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 pela Agente de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA (034347...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Pregão Eletrônico nº 026/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Ornamentação e Decoração Temática Junina, Incluindo Fornecimento e/Ou Locação de Materiais, Montagem, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva Durante O Período Festivo e Posterior Desmontagem das Estruturas Decorativas. O Edital estará ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 304

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Republicação Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios não perecíveis, bem como proteína animal para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 14:00h, Início da disputa às 14:30h do dia 03/06/2026 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: licitacaopmlencois@gmail.c...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Republicação O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 017/2026, Processo Administrativo nº 706/2026, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias...

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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

REPUBLICAÇÃO O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiai...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, a ser implantada na Vila Agrícola (Nova Mucugê), no Município de Mucugê/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucugê

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° PE3-2026-1-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE3-2026-1-SRP. ID: 1092583, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, para atender as necessidades do município de Mucuri-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucuri

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 305

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Paratinga- Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades Lei 14.133/2021 art.75, inciso II, adjudica e homologa o objeto do Processo de Administrativo nº 136/2026, Concorrência Pública Nº 004/2026, objetivando a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 09 (NOVE) SALAS NA COMUNIDADE...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

Abertura: 08/06/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Paripiranga-BA, 20 de maio de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000497/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhec...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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