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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 24 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.902/2025 - CP.10.007/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA TÉCNICA PARA APURAÇÃO DA EFETIVIDADE DA OBRA REFERENTE AO KM 16 DA VIA ANCHIETA (ALÇA 1, ALÇA 2 E DESAPROPRIAÇÃO) O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras....

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2026 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2026, do tipo menor preço global, para a Contratação de serviços de revitalização da iluminação pública da Praça dos Pioneiros, compreendendo fornecimento de materiais, instala...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Município de Urupês/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e acessórios laboratoriais para o monitoramento e c...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 Processo Licitatório nº 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA (01) GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA DE ARRASTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ - SP. O Prefeito Municipal de Vera Cruz/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto à empresa SANTAGRO COMeRCIO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 35.4...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 104/2026 Nova Data OBJETO: Rerratificação de contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na Rua Thomaz Paes da Cunha Filho nº 3556, Bairro São João, no complexo Jane Maria de Lacerda Soares (CSU), em Votuporanga/SP. NOVA DATA...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2026, conduzida pela Comissão ...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 PMC-SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTÍCIPES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, higiene e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento da Prefeitura Mu...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 392

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO N° 12.2026 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de veículos automotores 0km, tipo Hatch e tipo furgão adaptado para Ambulância tipo "A" para a...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026-PMN

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenha...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 139/2026. PROCESSO Nº 064/2026 referente a Adesão à Ata n° 027/2025 - PE n° 013/2025 do Município de Japaratuba/SE. OBJETO: prestação de serviços comuns de engenharia - referente a serviços de melhoria e expansão do sistema de iluminação pública nas áreas e bairros em crescimento do município de Nossa Senhora da Glória/SE - CT Nº 139/26: VIA SERVLOC LTDA, CN...

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/FMAS-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 03/06/2026, às 08h:30m, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS. O Edital está ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DE ARAGUANÃ-TO, inscrito no CNPJ nº 66.508.158/0001/85, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 06/2026, menor preço por item, abertura dia 03/06/2026 as 09:30 horas. Registro de preços para aquisição de pneus, c...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguanã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 002/2026, oriundo do processo interno no 1454/2026, para cadastramento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 393

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização as seguintes Licitações Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: h...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 6/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 006/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão Simples Remoção - Tipo B, zero quilômetro, e 01 (um) veículo automotor de 7 lugares, zero quilômetro, ambos anos/modelos 2025/2026 ou superior, a serem custeados com re...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0097/2026; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA - TO, CNPJ: 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; TOARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 21.365.417/0001-70; PELO(A) CONTRATANTE: Maria de Jesus Alves Leitão Queiroz - Secretária Mun. De Educação; PELO(A) CONTRATADA: Erich Sa...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Esperantina

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0097/2026; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA - TO, CNPJ: 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; TOARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 21.365.417/0001-70; PELO(A) CONTRATANTE: Maria de Jesus Alves Leitão Queiroz - Secretária Mun. De Educação; PELO(A) CONTRATADA: Erich Sa...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Esperantina

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, convida interessados para o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS NA ESPECIALIDADE DE OFTAMOLOGIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS, na forma estabelecida neste edital, ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itapiratins

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 2ª PUBLICAÇÃO A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - 2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Tempo Integral - ETI Aureny I, Pal...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 5/2026

Aos 20 de maio de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2026, referente ao processo administrativo 275/2026, objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza de interesse dos Fundos Municipais e Prefeitura de Palmeiras do Tocantins -TO. Venho por me...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 394

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO, por meio de seu setor competente, torna público aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 267/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 94 · Pág. 395

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - ADM

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 08 de junho de 2026, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 395

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2026. ADERENTE: MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 01.126.556/0001-91, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO - CNPJ nº 13.108.698/0001-05, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ nº 26.963.917/0001-85 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 14....

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 395

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 008.2/2026; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cortinas tipo blackout, persianas e tapetes, destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio - TO; EMPRESA: SINGULARE SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 49.505.185/0001-85; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODAL...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio

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