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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 23 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 386

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4042/2025 Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Agente de Contratação designado pela Portaria 513/2025, para conhecimento de quantos possam interessar, torna público a RETIRRATIFICAÇÃO do Edital de Concorrência nº 02/2026, Processo Administrativo nº 4042/2025. O edita poderá ser acessado na i...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cesário Lange

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 386

extrato de TERMO ADITIVO Nº 1

Processo: n° 305/2026 - Concorrência nº. 01/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC FNHIS SUB-50. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANCO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 17.889.859/0001-04. Retificação. Data da assinatura: 15/05/2026. Ari...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzália

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 386

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de marmitex balanceadas, nutritivas e seguras, destinadas aos pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 03 de junho de...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 387

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2026 EDITAL Nº 39/2026 PROCESSO Nº 11.085/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 39/2026 - PROCESSO Nº 11.085/2025 - OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para drenagem na Rua Eduardo dos Santos, conforme solicitação da secretaria municipal de Obras Públicas. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 18/202...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 387

AVISO DE LICITACAOPregao Eletronico nº 24/2026

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 024/2026, que tem como objetivo a aquisicao de plantadeira adubadeira e carreta basculante, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/06/2026, as 09:00 horas. O edit...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 387

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 054/2026 - Processo Administrativo nº 4523/2025 - Processo Apensado nº 1781/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - G.P. Vezono Ltda. Objeto - Fornecimento de equipamentos médicos e de enfermagem, destinados ao fortalecimento das Unidades Básicas de Saúd...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 387

AVISO DE SUSPENSÃO

SINE DIE -Processo 012/2026 - Concorrência 001/2026 - Forma Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, através do Termo de Compromisso nº 991998/2025 - Operação 1106531-9, firmado junto à União Federal, por intermé...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraçaí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 387

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 PROCESSO Nº 3/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de GUARANI D'OESTE, através do Termo de Compromisso nº 974467/2024 - Opera...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 388

AVISO de Dispensa de Licitação nº 103/2026

A Prefeita, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2026, fundamentado no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 125/2026. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de rec...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 388

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da edificação, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado na Avenida Presidente Valentim Gentil, Ce...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 388

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90084/2025 Retificado I. Edital nº 106 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais de escritório para atender as Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Administração e Modernização, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 389

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: CONSÓRCIO JABOTICABAL, representado por DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. e EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução das seguintes obras: reforma e implantação de tratamento preliminar da estação de tratamento de esgoto "Dr. Adelson Taroco"; Canaliz...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 389

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2026 Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2026, de 19 de maio de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de material de enfermagem (Almotolia plástica marrom, caixa plástica com tampa, cânulas endotraqueais e outros), destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 389

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2026 PROCESSO N°53/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 389

Extrato de Contrato

Contrato nº 026/2026 PC 8991/2025" A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Contrato nº 026/2026 PC 8991/2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 390

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 037/2026 O Município de Nhandeara torna público para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo n° 037/2026, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos foi objeto de errata/retificações, visando modificar o seguinte: retificar o...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara

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EXTRATO de CONTRATO

PE 12/26 - OBJ.: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch zero km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz/SP - proposta n° 11582812000125005/2025 - Emenda Parlamentar. CONTRATO: 124/26 - CONTRATADA: PROESTE DRACENA COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, VR R$ 106.000,00. Ass.: 18/05/26 - Vig.: 18/05/26 a 17/05/27. Osvaldo Cruz-SP, 2...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/SL/2026

A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público a publicação do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 05/SL/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 239/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROG...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 OBJETO: Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PR...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Licitatório Nº. 245/2026 - P.E. Nº. 020/2026 - Objeto: Aquisição de implemento agrícola, sendo ele 01 Arado Reversível quatro discos. A Sessão Pública será realizada no dia 03/06/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com e a cópi...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 390

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ADEMIR MOLINA GOMES, ART GESSO MATERIAIS ARTISTICOS LTDA e PAPELARIA PRUDENTINA LTDA. - OBJETO: aquisição, de materiais de consumo e recursos pedagógicos destinados ao atendimento das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), no âmbito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem co...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2025 Processo Administrativo nº 107102/2025 Objeto: Registro de Preços visando à futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a altera...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 391

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 87/2026 Processo Administrativo nº 096981/2026 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutu...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE INVERNO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de junho de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodos...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí

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