Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 22 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 - PMC - Aquisição de bens

Objeto: Aquisição de piso modular esportivo Indoor-placas modulares com sistema de amortecimento integrado, destinado à cobertura completa das quadras poliesportivas do Ginásio Ser Sadia, com área total de 1.190,80 m², conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebim...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Concórdia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 200/SULIC/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de procedimentos de saúde com finalidade diagnóstica por Endoscopia - Colonoscopias. CONTRATADA: GERON CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ 85.385.979/0001-16. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 1.539.152,...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 209/SULIC/2026

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LIMA & CATANIO LTDA, CNPJ 12.246.404/0003-00. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, pod...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 208/SULIC/2026

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MALHADO FILHO LTDA, CNPJ 83.893.438/0001-73. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a conta...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 207/SULIC/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: LABORATORIO ANALISES CLINICAS MEDEIROS LTDA, CNPJ 09.630.888/0001-10. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da da...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 203/SULIC/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica - Laboratório Clínico. CONTRATADA: POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA, CNPJ 83.258.764/0001-09. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua pu...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2026, proveniente do Credenciamento nº 525/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libra...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 73/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", conforme solicitado pela Secretaria de Assistência Social, através do Memorando SEI nº 29485352, para adequações das peças técnicas, o processo licitatório de Pregão Eletrônico ...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/21. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Fast Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2025 e 10/07/2026, respectivamente, os quais passam a findar em 20/05/2026 e 10/01/2027; e o acréscimo quantitativo do objeto...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, sistema de iluminação, som volante e trio elétrico, compreendendo o fornecimento dos materiais, mon...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.442/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NILSON JUSTINO DA SILVA NETTO LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA, À RUA JOÃO STUBER, Nº 845 - CENTRO...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aramina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

aviso

CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I PROCESSO Nº 5896/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2026. OBJETO: Obter, por meio dos estudos a serem apresentados pelos interessados participantes, propostas de soluções para a administração, modernização, operação, manutenção e exploração comercial do terminal rodoviário de Araraquara, sob a forma de concessão comum, em c...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 384

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 14/2026,

Modalidade: Concorrência Eletrônica 014/2026, Processo Licitatório n.º 5883/2026, BB 1093654. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2026, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE PINHEIRINHO. A ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 11/06/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/06/2026 às 08h30 (horário de Brasí...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais de Construção, para adequação do Projeto Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, das Escolas E.M.E.F Prefeito José Abílio Ferreira Prestes e E.M.E.F João Pereira de Souza Leão, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

extrato de TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026; O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação da marca constante na Ata de Registro de Preços n.º 113/2026 firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS e a empresa "SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n.º 47.292.400/0001-81". Retificar a marca registrada para o Lote 95, onde está escrito "Le...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

extrato de TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços do Lote: (97, Item 01 de R$39,85/kg para R$41,60/kg), percentual de 4,391720% de reajuste. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

extrato de TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; DETENTORA DA ATA: SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos Lotes: (04, Item 01 de R$13,65 para R$14,25), (10, Item 01 de R$2,47 para R$2,58), (12, Item 01 de R$3,67 para R$3,83), (16, Item 01 de R$4,17 pa...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 385

extrato de TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; DETENTORA DA ATA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Fica aditado o realinhamento de preços dos Lotes: (02, Item 01 de R$16,89 para R$17,63), (13, Item 01 de R$3,70 para R$3,86), (17, Item 01 de R$2,10 para R$2,19), (32, Item 01 de R$2,75 ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 386

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 30/2026

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem ...

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 386

aviso DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 157/2026

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 226/2026 - Processo nº 19.815/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 157/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE FOGÃO DOMÉSTICO TIPO COOKTOP COM 04 BOCAS, 07 (SETE) UNIDADES DE...

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 386

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026

Contrato nº 43/2023. Contratada: Banco Santander S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual (05/04/2026 - 05/04/2027). Valor: R$ 3,05 por Arrecadação. Assinatura: 01/04/2026. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗