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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
576 atos · página 21 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Processo Administrativo nº 264/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e sala lúdica, visando atender as necessidades das unidades: ESF Florestal, Portela, Jaguarembé, Valão do Papagaio, Estrada Nova, Laranjais, ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PROCESSO ADM. 7513/2025-PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS NOBREAK INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL; Data/Hora: 09/06/2026 às 08:30 horas. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADM. 7406/2025-PMP OBJETO: CON...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90041/2026 RP UG: 985921
Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000288/2025- UG: 985921 Objeto: A aquisição de fórmulas alimentares e suplementos tem como objetivo atender pacientes hipossuficientes e cumprir demandas judiciais, assegurando a continuidade do tratamento nutricional de pessoas com patologias que exigem suporte alimentar específico ou suplement...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 88/2025 Processo Administrativo nº 28.165/2024 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.526.399/0001-90 OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2025. PRAZO: 2.1 Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 19 de maio...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes › Secretaria Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO N. 0003921.02.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MEMOR PREÇO por ITEM: OBJETO: Registro de Preço para contrataçã...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-DCL
PROCESSO Nº 380/2026 - SEMED OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo no 014.000318/2025-06, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a obra de Revitalização da Pra...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
AVISO DE CONTRATO
CONTRATO N° 052//2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 052/2026, processo administrativo n° 4226/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a SUPREMA SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.477.706/0001-63. Construção do Almoxarifado ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
extrato DE CONTRATO N° 51/2026
Pelo presente instrumento de contrato n° 051/2026, processo administrativo n° 1019/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.662.520/0001-20.CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANT...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026
PROCESSO Nº. 532/SEMSOP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA NPJ: N°. 34.167.870/0001-71 Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de embelezamento da ent...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMS/2026
PROCESSO Nº 1795/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 219 A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto Análise de recursos, conformidade documental e exequibilidade t...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025. PROCESSO Nº 534/SEMOSP/25. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO. CONTRATADA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI - EPP. CNPJ Nº 34.727.776/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenage...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90058/2025-SRP Processo nº 035742/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO E FINAL do Pregão Eletrônico nº 90058/2025, oriundo do Processo nº 035742/2024 - SMSA, que tem por objeto a eventual aquisição de Insumos odontológicos, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP/Processo nº 025827/2024 - SMCT No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 93, Diário Oficial do Município nº 6598, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 20/05/2026, na publicação referente ao comunicado do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "… Processo nº 025827/2025 - SMCT…" Lei...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025 - SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 04.824.798/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025 - SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 089/2025-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EN...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Presencial n° 7/2026 Processo Licitatório n° 044/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVO, JARDIM FLORESTA, AYRTON SENNA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 PROCESSO N° 034/2026 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, instaurado sob o Processo Licitatório nº 034/2026 que tem por objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025
PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 106/2025 - PREGÃO P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025
PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICI...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FMS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 10/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha de acordo com espec...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município, através de britagem, conforme exigências e especificações constantes da planilha, memorial e projetos anexos. Fornecedor: 1067 - Triangulo Engenharia Ltda. Data: 28/04/2026. Item:1. Material/Serviço/Denominação: 13020...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PMC
Processo Licitatório Nº 0082/2026 PMC. Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13h30min do dia 10/06/2026, para execução de capeamento asfáltico de parte de ruas centrais do Município, conforme informações constantes no anexo "II" e arquivos. Propos...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS