Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 21 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Processo Administrativo nº 264/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e sala lúdica, visando atender as necessidades das unidades: ESF Florestal, Portela, Jaguarembé, Valão do Papagaio, Estrada Nova, Laranjais, ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Itaocara › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADM. 7513/2025-PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS NOBREAK INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL; Data/Hora: 09/06/2026 às 08:30 horas. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADM. 7406/2025-PMP OBJETO: CON...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 379

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90041/2026 RP UG: 985921

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000288/2025- UG: 985921 Objeto: A aquisição de fórmulas alimentares e suplementos tem como objetivo atender pacientes hipossuficientes e cumprir demandas judiciais, assegurando a continuidade do tratamento nutricional de pessoas com patologias que exigem suporte alimentar específico ou suplement...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 379

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 88/2025 Processo Administrativo nº 28.165/2024 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.526.399/0001-90 OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 88/2025. PRAZO: 2.1 Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 19 de maio...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes › Secretaria Municipal de Planejamento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 PROCESSO N. 0003921.02.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MEMOR PREÇO por ITEM: OBJETO: Registro de Preço para contrataçã...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026-DCL

PROCESSO Nº 380/2026 - SEMED OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo no 014.000318/2025-06, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a obra de Revitalização da Pra...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

AVISO DE CONTRATO

CONTRATO N° 052//2026 Pelo presente instrumento de contrato n° 052/2026, processo administrativo n° 4226/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a SUPREMA SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.477.706/0001-63. Construção do Almoxarifado ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 380

extrato DE CONTRATO N° 51/2026

Pelo presente instrumento de contrato n° 051/2026, processo administrativo n° 1019/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MJR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.662.520/0001-20.CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANT...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

PROCESSO Nº. 532/SEMSOP/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA NPJ: N°. 34.167.870/0001-71 Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de embelezamento da ent...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMS/2026

PROCESSO Nº 1795/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 219 A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto Análise de recursos, conformidade documental e exequibilidade t...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Teixeirópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025. PROCESSO Nº 534/SEMOSP/25. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO. CONTRATADA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI - EPP. CNPJ Nº 34.727.776/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenage...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 381

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90058/2025-SRP Processo nº 035742/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO E FINAL do Pregão Eletrônico nº 90058/2025, oriundo do Processo nº 035742/2024 - SMSA, que tem por objeto a eventual aquisição de Insumos odontológicos, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RatificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90057/2026 - SRP/Processo nº 025827/2024 - SMCT No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 93, Diário Oficial do Município nº 6598, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 20/05/2026, na publicação referente ao comunicado do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "… Processo nº 025827/2025 - SMCT…" Lei...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026-SEMSA/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 088/2025 - SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 04.824.798/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025 - SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 089/2025-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EN...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial n° 7/2026 Processo Licitatório n° 044/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVO, JARDIM FLORESTA, AYRTON SENNA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMA...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 PROCESSO N° 034/2026 A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, instaurado sob o Processo Licitatório nº 034/2026 que tem por objeto: MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANTEIRO CENTRAL, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ ...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 382

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025

PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 106/2025 - PREGÃO P...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025

PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura de Uiramutã - RR, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICI...

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FMS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 10/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha de acordo com espec...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município, através de britagem, conforme exigências e especificações constantes da planilha, memorial e projetos anexos. Fornecedor: 1067 - Triangulo Engenharia Ltda. Data: 28/04/2026. Item:1. Material/Serviço/Denominação: 13020...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PMC

Processo Licitatório Nº 0082/2026 PMC. Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13h30min do dia 10/06/2026, para execução de capeamento asfáltico de parte de ruas centrais do Município, conforme informações constantes no anexo "II" e arquivos. Propos...

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗