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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 20 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 374

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos todos a quem interessar que, será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 - com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO O ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação do Município de Taboleiro Grande/RN torna público que a licitação realizada em 23/04/2026, às 09h, via Portal de Compras Públicas, que objetivava a contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (recurso...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 375

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Empreitada por Preço Global. Protocolo nº 676/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e rede de coleta pluvial parcial da Rua Pastor Jovelino Antonio da Silva (Linha D. Amália), conf. Edital - Contrato de Repasse nº 977323/2025 - Ministério das Cidades. Realização: dia 1º/6/2026, às 13h46. Informações: www.portaldeco...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 375

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2026 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 21/2026 para Aquisição de escavadeira hidráulica conforme Convênio Trasnferegov.br nº 988153/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 08 de junho de 2026. O edital e maiores informa...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Doutor Maurício Cardoso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 375

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2026, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 29/04/2026, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 09/06/2026, através do site www.portaldecompraspubli...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Republicação. Objeto: Transporte Escolar. Realização: dia 8/6/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Prefeitura, fone: (54) 3111-0050, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br. Fontoura Xavier-RS, 20 de maio de 2026. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de grades/grelhas para caixa coletora de água (bocas de lobo). Abertura das Propostas: 08/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 20 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczman...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2026 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços para administração do programa de concessão de vagas de estágios remuneradas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos curso vinculados à estrutura do ensino médio, técnico e superior, público e particular, oficiais e reconhecidas pelo MEC, na modalidade profissional de educação de jo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Leilão nº 1/2026 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a retificação do edital de Leilão 01/2026. Objeto: venda de bens móveis de propriedade do município de Liberato Salzano/RS. Abertura: 23/06/2026, às 09:30 horas. A sessão virtual do leilão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://rechleiloes.com.br, no dia 23/06/2026, às 09:30:00 horas e de forma sim...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 67/2026. Edital nº 198/2026. Processo nº 27/2026, Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de 01 passagem molhada em concreto armado s/o arroio Felisberta. Processo nº 59053.019971/2024-36, Protocolo nº REC-RS-4313102-20241002-04 do Ministério da Integração e Desenvolv. Regional, Sec. Nac.d...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Novo Barreiro/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e m...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 376

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 104/2025

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada e de acesso à internet destinados ao atendimento das necessidades do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, primeiro colocado. Lote: 01. Valor total: R$ 362.641,92. PREGÃO ELETR...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico PE Nº 16/2026: Aquisição de veículos. Abertura: 16 de junho de 2026, às 9:00 horas. O processamento das licitações será realizado na plataforma BLL. Maiores informações e cópia do edital poderá ser obtido junto a ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Repetição Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, COM RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS FEDERAIS E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. DA DATA DO CERTAME: 09 de junho 2026 às 9h00min. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Co...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Construção do CAPS AD III, valor estimado de R$ 3.834.942,43. DATA: 01/07/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br, Santa Cruz do Sul-RS, de de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROC. ADM. 034/2026 Tipo: menor preço global; Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conserto e recuperação do eixo tandem do caminhão Mercedes-Benz Atron 2729, placa IVE 4H79, pertencente à frota municipal e vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Viação, compreendendo a re...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Rerratificação e Reagendamento. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Ampliação e Melhorias na Drenagem Urbana do município de São Jerônimo, Restauração de margem do Rio Jacuí, nos termos do Termo de Compromisso n.º 972138/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 01/07/2026 às 09h - Data...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo

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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2026

Processo Administrativo 74/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Futura e eventual aquisição de mudas de flores, plantas ornamentais, mudas de horta, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme Quadro do detalhamento Específico do Item 15.1. Data e Horário: 03/06/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumen...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares na Avenida Lúcio Bittencourt - Será REVOGADO, tendo como prin...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 377

AVISO DE LICITÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa para empreitada global (materiais e mão de obra), visando execução de obra para ampliação da EMEI Cantinho do Amor com a construção de uma nova sala de aula, seguindo o modelo arquitetônico do FNDE/Pro infância. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 09h01. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fo...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 195/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000142/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RASGA SAIA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DO BOM JARDIM 2026", 10º D...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 899/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 PROCESSO Nº BJI-030208/000082/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 899/2025-FMS e...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo BJI-030213/000142/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévi...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 378

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025 PROCESSO Nº 17435/2025 DECISÃO: Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso interposto pela empresa CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, contra a sua desclassificação nos itens 33 e 35 dada a não apresentação da proposta reajustada e dos ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

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