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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Prefeituras

576 atos · página 2 de 24

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 297

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. Objeto: Fornecimento de conjunto escolar, destinad...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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ExtratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 298

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 001/25, referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 010/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CR 944444 2023 MCIDADES CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMEN...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 298

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - CANANÉIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - CANANÉIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/008/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pauini/Am CNPJ: 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: Zeepo Motors do Brasil Ltda CNPJ: 46.329.211/0001-73; Objeto: "registro de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova, zero q...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2026 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2026. Processo Administrativo 137/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 40 unidad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Contratação de sociedade empresarial objetivando registra...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica N° 003/2026, em virtude de inconsistência de informações entre o Edital e Projeto Básico, a Concorrência Eletrônica está sendo suspensa para analise cautelar e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: Contratação de empresa esp...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software de dário oficial eletrônico, portal da transparência parametrizado com portal nacional de contratações p...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e condiçõe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 02/06/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-21...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Abertura: 03/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO COM DRENAGEM PROFUNDA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, DELEGACIA E A ETIB NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste instrument...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 300

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Brejõ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. Contratada: R. C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 01.587.414/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso de Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 028/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de requalificação urbana da Avenida Centenário, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PA 34/26. Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial e/ou pluvial em ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 10/06/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-mail licitacao@buerarema.ba.gov....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Buerarema

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2026, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 22/05/2026 às 08:00hs. a 12/06/2026, às 14:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição sob n...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E INSUMOS PARA FUNCIONAMENTO DA LAVANDERIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENT...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2026

CE nº 011/2026 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação.Contratada: MCL Construcoes e Servicos ltda.OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Creche proinfância tipo i, na sede do Município de Castro Alves - ba, com apresentação e execução de projetos complementares.data de assinatura: 25 de março de 2026.Vigência: 25 de março de 2026 à 25 de ma...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

RETIFICAÇÃO

Na matéria veiculada no Diário Oficial da União, Publicado em: 15/05/2026 | Edição: 90 | Seção: 3 | Página: 192, concernente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026, referente a Concorrência 002/2026, onde se lê: "Vigência contratual: será de 12 (doze) meses"; leia-se: "Vigência contratual: será de 5 (cinco) meses". José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 14/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos eletroeletrônicos, móveis, equipamentos periféricos e suprimentos de informática remanescentes para atender as necessidades do Município de Coribe - Bahia, abertura no d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 301

EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2026

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 93/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

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AvisoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Aviso nº 45/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026 - Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção, transporte e desinstalação de sanitários químicos portáteis e locação de containers Modulo Sanitário climatizados para apoio e suporte a eventos promovidos ou apoiados, pelas secretarias...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios

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AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 013/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, visando atender as necessidades da Secretar...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada

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